Taxa turística do Porto rendeu mais de 10 milhões de euros

  • Lusa
  • 19 Fevereiro 2019

A taxa turística municipal do Porto entrou em vigor a 1 de março de 2018, com um valor de dois euros por dormida.

A Câmara do Porto angariou 10,4 milhões de euros em 2018 com a taxa turística que começou a ser cobrada em março e se aplicou a “mais de 5,2 milhões de dormidas”, revelou esta terça-feira o vereador da Economia.

Na reunião pública camarária, Ricardo Valente esclareceu que a execução financeira do ano económico de 2018 se traduziu em 8,8 milhões de euros de taxa turística, frisando que, “numa lógica mais real”, é preciso contabilizar os valores cobrados em janeiro, ainda respeitantes ao ano anterior, o que coloca a receita da taxa em 10,4 milhões de euros.

“Foi um ano francamente positivo, quer em termos de receitas, quer em termos de dormidas e hóspedes. O Porto e a região tiveram um crescimento de 4,3% de hóspedes e as receitas cresceram perto de 12%. No Porto tivemos, em 2018, mais de 5,2% de dormidas, o que é verdadeiramente extraordinário”, destacou o vereador.

A taxa turística municipal do Porto entrou em vigor a 1 de março de 2018, com um valor de dois euros por dormida, aplicado a hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas.

De acordo com Ricardo Valente, a base de dados da autarquia apresenta atualmente “um grau de cobertura de 93%” relativamente aos alojamentos turísticos existentes no concelho, quando comparada com os registos do Turismo de Portugal. “É um grau de cobertura muito assertivo”, notou o vereador.

Quanto ao alojamento local, Ricardo Valente disse que a autarquia recebeu em 2018 um total de “três mil novos” pedidos. Com isto, o Porto tem, atualmente, um “total de 7.300” estabelecimentos de alojamento local, o que mostra um “desacelerar do crescimento” desta vertente de acolhimento turístico.

Quanto à execução financeira, o vereador esclareceu que a plataforma Airbnb “entregou [à autarquia] 1,8 milhões de euros”, montante que não inclui o mês de dezembro. A maior parte desta receita da plataforma registou-se no “primeiro trimestre”, desacelerando ao longo do ano, descreveu Ricardo Valente.

O vereador adiantou que a autarquia tem uma “comissão de cobrança” da taxa turística, entregando 2,5% da receita “aos agentes cobradores”. A câmara já lhes pagou “perto de 7,4 mil euros” e o vereador considera tratar-se de “um incentivo claro face ao trabalho administrativo” relacionado com a cobrança, que “compensa largamente face à receita recebida”.

Ricardo Valente notou que “o Porto tem mostrado uma resiliência muito grande relativamente ao desacelerar nítido dos fluxos turísticos de Portugal”. “O destino Porto e Norte tem mostrado capacidade de compensar as quebras no turismo do Norte da Europa, nomeadamente com novas rotas que têm trazido muitos turistas do Canadá ou do mercado asiático”, disse.

Em agosto, o valor da taxa turística cobrada pelo município do Porto rondava os 750 mil euros/mês, 50% acima do previsto pelo município, segundo disse à Lusa o vereador com o pelouro da Economia.

Segundo Ricardo Valente, até final de junho foram cobrados cerca de 2,2 milhões de euros de taxas turísticas, mas os dois primeiros meses, sobretudo o mês de março, foi muito “atípico”, porque o que foi faturado e recebido foram valores “muitíssimo abaixo” ao fluxo turístico real na cidade.

De acordo com o vereador, tal poderá ter estado relacionado com o facto de a plataforma ‘online’ de reservas de alojamento Airbnb só ter entrado em vigor a partir de 01 de abril. Em dezembro de 2017, o presidente da autarquia, Rui Moreira, indicava que a receita anual prevista da taxa turística era de seis milhões de euros, assegurando que serviria para “mitigar o impacto da pegada turística” na cidade e não para investir no setor.

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