Taxa turística em Lisboa passa para dois euros por noite

Dormir em hotéis ou unidades de alojamento local da cidade de Lisboa vai ficar mais caro a partir desta terça-feira, dia 1 de janeiro, devido ao aumento da Taxa Municipal Turística, instituída pela Câmara de Lisboa, de um para dois euros.

A duplicação da taxa turística da capital permitirá à câmara de Lisboa uma receita da ordem dos 36,5 milhões de euros em 2019. Este aumento servirá para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo. Mas estas receitas provenientes da taxa turística também já foram aplicadas em eventos como o Festival Eurovisão da Canção e vão também ajudar a financiar a continuação da cimeira da tecnologia e inovação Web Summit em Portugal.

Aprovada pelo município em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.

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Segundo dados de outubro do ano passado, em termos globais, a câmara já encaixou cerca de 31 milhões de euros desde o início da cobrança. Em 2017, a autarquia recebeu 18,5 milhões de euros de taxa turística, mais 6,1 milhões do que em 2016. Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.

A duplicação da taxa na capital, de um para dois euros por noite, foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa a 18 de dezembro de 2018, no âmbito das alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do município. O documento mereceu os votos favoráveis do PS, PAN, BE e de nove deputados independentes, a abstenção de PPM, MPT, CDS-PP e PSD, e os votos contra do PCP e do PEV.