Ambientalistas temem que UE queira alterar Diretiva-Quadro da Água

A organização ambientalista World Wide Fund for Nature (WWF) teme que a Diretiva-Quadro da Água seja alterada e alerta para a necessidade de se manterem as metas de qualidade da água para 2027, disse o especialista Afonso do Ó.

Afonso do Ó é consultor científico para a água e seca da Associação Natureza Portugal (ANP), associada da WWF, e falou à Lusa a propósito da consulta pública sobre a Diretiva-Quadro da Água (DQA), que termina na segunda-feira. A organização ambientalista internacional diz que há pressões para enfraquecer a DQA e para que as suas leis sejam diluídas, “o que se pode revelar catastrófico”.

Em outubro passado, quando começou a consulta pública, a WWF iniciou em mais de 20 países uma campanha a incentivar os europeus a defenderem a DQA. A DQA foi aprovada em outubro de 2000 e é o principal instrumento da política europeia sobre a água. Está neste momento em processo de revisão, a ser concluído no próximo ano.

“Suspeitamos todos que por trás disso há a intenção de reduzir objetivos ambientais e os alvos que a diretiva tinha inicialmente”, alertou Afonso do Ó, afirmando que já houve uma tentativa idêntica no passado para com as diretivas Aves e Habitats. A DQA preconiza que em 2027 se alcance o bom estado de praticamente todas as águas da União Europeia. Afonso do Ó não acredita que seja possível, mas acrescentou: “não queríamos que essa meta fosse desde já evitada”.

O especialista disse que na Europa tem havido um “compromisso forte” em relação às alterações climáticas, mas não em questões mais específicas, como a da água, sobre as quais se tem feito “muito pouco”. “Tem sido uma constante, penso que tem a ver com o enfraquecimento político da própria União”. Ao contrário do que se possa pensar, adiantou, nem Portugal nem o resto da Europa têm água de qualidade. Nos países do norte da Europa a falta de qualidade deve-se à indústria pesada e no sul a água, mais escassa, é afetada pela agricultura intensiva, observou.

Em termos gerais, nas palavras de Afonso do Ó, nem 50% da água da Europa está em bom estado atualmente. E em Portugal, se foram conseguidos avanços no tratamento de águas residuais, mais “complicado” é tratar a “poluição difusa” da agricultura, que prejudica águas subterrâneas e superficiais e se acumula nos rios e albufeiras.

Portugal aplica bem a DQA? Afonso nega. Porque os planos de bacia hidrográfica são “um somatório de intenções”, porque os investimentos “quase nunca se concretizam”, e medidas de fundo para melhorar a qualidade da água são raras. “Espanha aplica melhor do que nós. Porque a gestão da água é por bacia hidrográfica e descentralizada, porque as entidades que gerem a água têm autonomia, fundos próprios e planos de investimento”, disse o especialista, salientando que em Portugal a centralização da gestão esvaziou de autonomia e competências das administrações das regiões hidrográficas.

No fim do mês passado foi publicado o quinto relatório da Comissão Europeia sobre a implementação da DQA, baseado na avaliação intercalar dos planos de gestão de região hidrográfica dos Estados membros para o período 2015-2021. Segundo o documento, os Estados não estão perto de alcançar um bom estado para a maior parte das águas europeias.

Para a ANP-WWF o relatório prova que os Estados “estão a sabotar os seus compromissos legais e, ao faze-lo, a ameaçar a disponibilidade de água boa para todos”. No documento a Comissão Europeia recomenda a Portugal que alargue e melhor a monitorização de águas costeiras e superficiais. E recomenda aos Estados que melhorem a gestão da água.