UE oferece duas datas para o Brexit. Risco de um Hard Brexit subsiste

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 21 Março 2019

Líderes europeus deram até 12 de abril para que o Reino Unido da União Europeia clarifique as suas intenções. Nova data de saída é 22 de maio, caso o Parlamento aprove o acordo de saída.

O Conselho Europeu aceitou, esta quinta-feira, adiar o Brexit, até 22 de maio, caso o Parlamento britânico aprove na próxima semana o acordo de saída proposto por Theresa May. Mas se a Câmara dos Comuns voltar a rejeitar o acordo pela terceira vez, então os líderes europeus dão até 12 de abril para o Reino Unido decidir o que pretende fazer, uma decisão que depois será novamente analisada pelo Conselho Europeu.

O cenário de um hard Brexit — uma saída sem acordo — continua assim em cima da mesa. A UE vai aliás prosseguir “os trabalhos de preparação e contingência a todos os níveis para as consequências da saída do Reino Unido, tendo em conta todos os desfechos possíveis”, segundo as conclusões da cimeira.

“O Governo do Reino Unido terá ainda a escolha de um acordo, de um não-acordo, de uma extensão longa ou de revogar o artigo 50 [de saída da UE”, afirmou no final da reunião o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O Governo do Reino Unido terá ainda a escolha de um acordo, de um não-acordo, de uma extensão longa ou de revogar o artigo 50 [de saída da UE.

Donald Tusk

Presidente do Conselho Europeu

As negociações esta quinta-feira, em Bruxelas, arrastaram-se durante cerca de oito horas, incluindo uma maratona de reuniões bilaterais, com várias datas potenciais sobre a mesa, como 7 de maio, ou um prazo mais prolongado até ao final do ano. A divisão entre os Estados-membros foi patente durante horas, havendo relatos de desacordo relativamente aos detalhes. Mas no final a decisão foi aprovada por unanimidade (e, portanto, aceite por Theresa May).

A primeira-ministra britânica tinha formalizado esta semana um pedido de extensão do prazo da saída do Reino Unido da União Europeia por três meses – até 30 de junho –, mas os 27 rejeitaram essa data. Os líderes europeus fixaram em 22 de maio o prazo da saída, véspera das eleições europeias, já que se o Reino Unido sair depois desse momento terá que participar na eleição dos deputados britânicos ao Parlamento de Estrasburgo.

Se a Câmara dos Comuns rejeitar o acordo na próxima semana, então o Reino Unido terá até 12 de abril para indicar as suas intenções, o que significa que até lá todas as opções estão em aberto. De facto, esta é a data limite para os britânicos decidirem se participam nas europeias, sendo que se for o caso, a extensão agora concedida até 22 de maio, poderá ser prolongada.

“Estou satisfeito por confirmar que alcançámos um acordo sobre isto”, afirmou Donald Tusk. Também o primeiro-ministro português manifestou satisfação pela solução conseguida. “Com a decisão que foi hoje tomada, creio que respondemos positivamente àquilo que era necessário responder”, disse António Costa.

Os líderes europeus reiteraram que o acordo de saída conseguido entre a União e o Reino Unido em novembro passado não será renegociado. “Não há plano B: ou é aprovado ou é rejeitado”, garantiu António Costa em conferência de imprensa.

Por seu turno, Theresa May disse que o processo do Brexit está agora num “momento de decisão” e pediu aos deputados britânicos que aprovem o acordo negociado com a UE.

(Notícia atualizada às 1:01 com mais informação)

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