Presidente da Soares da Costa reafirma querer “honrar compromissos” com trabalhadores

  • Lusa
  • 31 Março 2019

Esclarecimento acontece depois de, no sábado, um grupo de 70 funcionários ter afirmado que irá pedir a insolvência da empresa por falta de pagamento das prestações previstas no PER.

A Soares da Costa reiterou o “firme propósito de honrar os compromissos com os trabalhadores”, admitindo que os pagamentos previstos no Processo Especial de Revitalização (PER) “estão atrasados”, mas que todas as verbas recebidas “têm sido destinadas a salários”.

Num esclarecimento enviado aos trabalhadores na sequência de um “suposto plenário de trabalhadores” promovido no sábado pelo Sindicato da Construção de Portugal, o presidente executivo da construtora admite que os pagamentos dos salários em atraso aos colaboradores estipulados no PER “estão atrasados”, mas garante que “não é verdade que desde outubro não ocorram pagamentos a trabalhadores em Portugal”, conforme avançado pelo sindicato.

“Os trabalhadores sabem que não é verdade e mais não precisamos dizer. Todos os recebimentos e transferências que têm ocorrido têm sido destinados a salários”, sustenta Joaquim Fitas na comunicação enviada no sábado à noite aos trabalhadores e a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo o responsável, “os trabalhadores em Moçambique têm a situação regularizada” e em Angola, até maio, os salários também “ficarão em dia”. Já em Portugal, a administração da Soares da Costa diz continuar “a desenvolver as ações necessárias para que os pagamentos ocorram, o que acontecerá, como todos os intervenientes sabem, assim que ocorram as transferências de fundos de Angola e Moçambique que se encontram, desde o início, previstas no plano”.

“As contingências daqueles países têm atrasado os processos, mas os mesmos continuam em curso e com elevadas probabilidades de resolução em breve”, refere, adiantando que “as interações com as entidades e instituições de ambos os países continuam a decorrer de forma positiva”.

Voltando a acusar o Sindicato da Construção de “proferir disparates e mentiras” e de ser “responsável, entre outras situações, por várias rescisões de contratos de empreitada em Portugal e embaraços delicados noutros países”, Joaquim Fitas nota que “em Moçambique e em Angola, onde a empresa não é perseguida incompreensivelmente por pessoas como o senhor Albano Ribeiro [presidente do sindicato], o volume de negócios está a aumentar e a mobilização de colaboradores também”.

“Mantemos, tal como o fizemos desde a primeira hora, o firme propósito de honrar os compromissos com os trabalhadores, assim não existam situações que de forma incompreensível levem a que não tenhamos tempo para tal. Como sempre, agradecemos o empenho e a capacidade dos colaboradores no dia-a-dia, tendo como objetivo recuperar um grupo empresarial de uma situação da qual não fomos responsáveis”, lê-se no esclarecimento enviado aos colaboradores.

O presidente do Sindicato da Construção disse no sábado à agência Lusa que 70 trabalhadores da Soares da Costa, reunidos na manhã desse dia em plenário na sede do sindicato, no Porto, decidiram “por unanimidade” pedir a insolvência da construtora por incumprimento dos pagamentos previstos no PER.

“A partir de segunda-feira os trabalhadores vão começar a vir ao sindicato para o nosso advogado tratar do assunto”, afirmou Albano Ribeiro, salientando que “os trabalhadores estão cansados de tantas mentiras da atual administração” da construtora, que “deveria ter começado a cumprir o PER em outubro de 2018, mas não efetuou ainda o pagamento de nenhuma das prestações” devidas aos funcionários, num total que o sindicato diz ascender a mais de 45 milhões de euros.

“Como presidente do sindicato não defendo a insolvência, mas nesta situação, em que há trabalhadores com dez e mais meses de salários em atraso, é muito complicado”, afirmou o dirigente sindical. O PER da Soares da Costa atualmente em curso foi aprovado pelos credores em dezembro de 2017, com 79,5% de votos a favor e 16,1% contra, e transitou em julgado em junho de 2018.

O plano prevê uma redução da dimensão do perdão de dívida face a um primeiro PER apresentado pela construtora e que tinha sido chumbado em maio de 2017 pelo tribunal: para a dívida não garantida a instituições de crédito e a fornecedores, na ordem dos 607 milhões de euros, a Soares da Costa obteve um perdão de 50%, enquanto aos trabalhadores (cujos créditos rondam os 50,2 milhões de euros) o pagamento terá de ser integral.

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