UE esboça taxas de retaliação às ajudas à Boeing num valor superior a dez mil milhões de euros

  • Lusa
  • 17 Abril 2019

A Comissão Europeia divulgou uma lista provisória de produtos sobre os quais a UE poderá aplicar taxas, como compensação pelos apoios ilegais dos Estados Unidos à Boeing.

A Comissão Europeia divulgou esta quarta-feira uma lista provisória de produtos norte-americanos sobre os quais a União Europeia (UE) poderá aplicar taxas, num valor global superior a dez mil milhões de euros, como compensação pelos apoios ilegais dos Estados Unidos à Boeing.

Depois de a Organização Mundial do Comércio (OMC) ter concluído que os Estados Unidos violaram efetivamente regras comerciais com apoios ilegais à fabricante Boeing, prejudicando a Airbus, a Comissão Europeia, com base nesta “sentença” que põe fim a uma disputa de 14 anos em torno do setor aeronáutico, abriu hoje uma consulta pública, até 31 de maio, para decidir quais os artigos norte-americanos que poderão ser taxados à entrada em território europeu.

A vasta lista publicada pelo executivo comunitário, que abrange os mais diversos produtos, desde aviões e químicos a produtos agroalimentares, como peixe congelado e até ketchup, representam, no total, cerca de 20 mil milhões de dólares de exportações dos Estados Unidos para a UE (aproximadamente 17,7 mil milhões de euros).

A Comissão lembra que, numa fase anterior da disputa em sede da OMC, a UE pediu autorização para a adoção de contra medidas no valor de 12 mil milhões de dólares (cerca de dez mil milhões de euros), o equivalente aos prejuízos causados até então à Airbus pelos apoios ilegais concedidos pelos Estados Unidos à Boeing.

“Cabe agora a um árbitro designado pela OMC determinar o nível exato apropriado de contra medidas”, indica o executivo comunitário, apontando que a lista final de produtos norte-americanos a serem taxados será decidida com base na consulta pública hoje lançada e no montante que a OMC vier a considerar justo.

Garantindo que a UE não quer entrar numa lógica de “olho por olho, dente por dente”, a comissária europeia do Comércio, Cecília Malmström, justificou todavia a necessidade de elaborar esta lista de “contra medidas” para a eventualidade de o conflito não ser resolvido através do diálogo, a via que, garantiu, a UE continua a privilegiar. A disputa entre UE e EUA em torno dos apoios concedidos à Boeing remonta a 2005, tendo o caso sido reaberto após os norte-americanos terem continuado a subsidiar a empresa.

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