Nunca houve tantas queixas por atraso na atribuição de reformas

  • ECO
  • 24 Abril 2019

Maria Lúcia Amaral, a provedora de Justiça, diz que 2018 bateu todos os recordes em número de queixas. A maioria diz respeito a atrasos na atribuição da pensão de reforma.

Queixas atrás de queixas. Em 2018, a Provedoria de Justiça bateu todos os recordes no número de reclamações recebidas, sendo que grande parte delas resultam do mau funcionamento da Segurança Social. Maria Lúcia Amaral revela que 40% das 60 queixas diárias se devem a atrasos na atribuição da pensão de reforma.

Em entrevista à Antena 1, a provedora de Justiça critica o funcionamento da Segurança Social. Diz que identificou falhas funcionais, de organização e de meios, salientando que deu conta destas falhas há um ano ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

A provedora acrescenta que não sabe o número exato de pedidos pendentes na Segurança Social, salientando que “a única entidade que pode dar essa informação rigorosa é a entidade visada”. E defende que esta informação devia ser pública: “Temos o direito de saber”, rematou.

O problema dos atrasos na atribuição da pensão de reforma não é novo. Aliás, Vieira da Silva reconhece-os. No final do ano passado, o ministro notava que havia muitas pensões “que estão a ser pagas no tempo que era tradicional, mas há ainda dificuldades” que têm de ser resolvidas “nos próximos meses”.

“Estamos a fazer o melhor que podemos”, acrescentava, à data, o ministro, adiantando que o problema tem sobretudo a ver com a “descapitalização do Centro Nacional de Pensões e do Instituto da Segurança Social”.

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