Governo paga este mês 5,5 milhões aos feridos graves dos incêndios de 2017

  • Lusa
  • 3 Maio 2019

Uma parte dos feridos graves dos incêndios de 2017, na região Centro, já recebeu indemnizações no montante de quase 800 mil euros, prevendo-se que na próxima semana sejam pagos mais 5,5 milhões.

Uma parte dos feridos graves dos incêndios de 2017, na região Centro, já recebeu indemnizações no montante de quase 800 mil euros, prevendo-se que na próxima semana sejam pagos mais 5,5 milhões de euros, anunciou esta sexta-feira o Governo.

“Relativamente aos primeiro e segundo pacotes foram pagas à data de hoje indemnizações no montante de 799.922,07 euros”, informou esta sexta-feira, à agência Lusa, fonte oficial do gabinete do ministro das Finanças.

A mesma fonte do ministério liderado por Mário Centeno acrescentou que “na próxima semana está previsto o pagamento da totalidade dos dois primeiros pacotes, bem como de parte dos processos do terceiro pacote no valor [de] 5.550.000 euros”.

Os esclarecimentos do Ministério das Finanças foram prestados na sequência de uma notícia da Rádio Renascença, segundo a qual, quase dois anos após os incêndios, “das 73 vítimas, oito ainda aguardam definição da indemnização e conclusão do processo burocrático”.

Os primeiros pagamentos começaram a ser feitos na quinta-feira e com a próxima parcela de 5,5 milhões de euros, que abrange parte do terceiro pacote de indemnizações, os pagamentos “abrangem 68 das vítimas”.

A provedora de Justiça anunciou, em agosto de 2018, que admitiu 188 dos 195 pedidos de indemnização das vítimas dos incêndios de junho e outubro de 2017 e avançou com um pagamento intercalar de dois milhões de euros aos 61 que tinham recebido a qualificação de “feridos graves”.

Numa nota à comunicação social, Maria Lúcia Amaral explicou que o pagamento de indemnizações intercalares aos feridos graves dos incêndios que causaram mais de 100 mortos visou “minimizar o dano sempre acrescido por qualquer demora e a necessidade de garantir um tratamento adequado, justo e equitativo”.

“Neste momento, o valor global das indemnizações intercalares ronda dois milhões de euros”, salientou, na altura, a provedora de Justiça.

O montante então adiantado a cada ferido grave correspondeu “ao resultado da avaliação clínica nos três parâmetros que, à luz dos critérios fixados, têm uma quantificação mínima já conhecida: dano biológico, dor e dano estético”, esclareceu a mesma nota.

O gabinete do primeiro-ministro, citado pela Renascença, revelou que, ao todo, vão ser pagos 10,653 milhões de euros aos feridos graves dos fogos de Pedrógão Grande e de outubro de 2017.

De acordo com informação do gabinete de António Costa, em relação aos pagamentos intercalares, “a quantia a pagar antecipadamente será imputada ao valor finalmente fixado, caso o interessado concorde com ele e, em caso de discordância e recurso à via judicial, a mesma será deduzida do valor indemnizatório em que o Estado venha a ser condenado”.

Em termos de metodologia, foram definidos três pacotes de termos de aceitação das famílias: dois fechados em março e um terceiro fechado no início de abril.

Quanto às vítimas mortais, o processo está concluído, com o pagamento de indemnizações a familiares de 115 pessoas, no valor total de 30.956.987 euros.

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