Governo quer legislativas em julho

  • ECO
  • 4 Maio 2019

O Governo quer eleições antecipadas em julho caso o Parlamento aprove lei dos professores, avança o Público. A data das legislativas é marcada pelo Presidente da República.

O Governo quer que as eleições legislativas sejam marcadas para julho se o Parlamento aprovar a lei dos professores. António Costa anunciou que a aprovação da contagem integral do tempo de serviço levará à demissão do Executivo. A marcação da data das eleições é da responsabilidade do Presidente da República.

A expectativa do Governo de que as eleições sejam antecipadas de outubro para julho é avançada pelo jornal Público. A ideia é que, se PSD, CDS, Bloco de Esquerda e PCP mantiverem o sentido de voto na lei dos professores, as eleições aconteçam o mais cedo possível no respeito pelos prazos previstos na lei.

O prazo limite para aprovação da lei no Parlamento – que depois de passar na comissão de Educação tem de subir a plenário para votação final global – é 15 de maio, data em que a Assembleia fecha temporariamente para a campanha das europeias.

O Diário de Notícias lembra que os prazos previstos na lei apontam para eleições antecipadas em meados ou finais de julho. Assim que o Presidente assinar o decreto de dissolução da Assembleia começa a contar o período mínimo de 55 dias para a realização das eleições.

No entanto, o jornal avança que a lei não admite também a possibilidade de o Governo ficar em gestão, mantendo a mesma data de 6 de outubro, ou a antecipação das eleições ser feita para setembro.

Além das europeias a 26 de maio estão marcadas também eleições regionais para o Governo da Madeira para 22 de setembro.

 

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