Desde janeiro já foram decididos mais de 55 mil requerimentos de novas pensões, afirma Cláudia Joaquim

Neste momento, o objetivo é aumentar a rapidez do processo. "Desde abril, há uma capacidade para decidir requerimentos superior ao número de requerimentos que entram", afirma a secretária de Estado.

Desde janeiro, já foram decididos mais de 55 mil requerimentos de novas pensões. O número é avançado por Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social, em declarações ao Fórum da TSF, que afirma que o Centro Nacional de Pensões está a “caminhar” no sentido de reduzir os atrasos na atribuição e pagamento das pensões de reforma.

“A capacidade de concluir novos requerimentos tem aumentado progressivamente ao longo dos meses, nomeadamente nos meses de março e abril”, refere, acrescentando que, desde abril, há uma capacidade para decidir requerimentos que é superior ao número de pedidos que entram em cada mês. Os processos que já excedem os 90 dias são, neste momento, os prioritários, e nos quais já existe “uma diminuição visível”, diz Cláudia Joaquim.

Ainda assim, a secretária de Estado da Segurança Social relembra que a capacidade para concluir os pedidos antes de decorrido o prazo de 90 dias “depende sempre do número de requerimentos”, fator que afirma ser “alheio” aos serviços. “Aumentar a capacidade de decidir é o nosso grande objetivo agora”, continua.

Admitindo que a questão dos atrasos na atribuição e pagamento das pensões de reforma é um problema “complexo”, Cláudia Joaquim afirma que “importa perceber que houve uma redução drástica nos recursos humanos que estavam afetos a esta área”. Seguiram-se, por isso, “concursos internos sucessivos para recrutamento de recursos humanos no Centro Nacional de Pensões” e o “concurso externo de 200 novos trabalhadores para o Instituto da Segurança Social”, explica a secretária de Estado.

Se, por um lado, Cláudia Joaquim relembra que os concursos são “muito morosos”, por outro lado salienta que a “saída significativa de trabalhadores do Centro Nacional de Pensões com anos de experiência” exige, agora, a formação e aprendizagem dos novos trabalhadores. “Os resultados destas medidas não são, infelizmente, imediatos”, afirma.

Uma pensão para colmatar espera de pensão…

Esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda (BE) apresenta um projeto de resolução no Parlamento para que os cidadãos que não têm qualquer fonte de rendimentos recebam uma pensão mínima provisória, até que o processo do pedido esteja concluído. No fundo, uma espécie de pensão para quem está à espera de pensão.

Em declarações à TSF, o deputado José Soeiro explica que a proposta do Bloco pretende abranger as “pessoas que fazem o requerimento da sua pensão de velhice, próximas da idade legal da reforma e que deixam de trabalhar” e as “pessoas que requerem a sua pensão de velhice ao abrigo do regime do desemprego de longa duração, ou seja, pessoas que estão desempregadas e que vão terminar o seu subsídio de desemprego, passando para a reforma antecipada”. João Soeiro defende que, nestes casos, “tem de ser atribuída, de imediato, uma pensão provisória com o valor da pensão mínima”.

Sobre isto, Cláudia Joaquim diz que “a legislação já permite a atribuição de pensões provisórias”. “Estamos a atribuir, no mês de maio, um volume mais significativo de pensões provisórias”, refere. “Contamos ter já pagamentos mais significativos em junho, relativos a requerimentos que estão a ser tratados e concluídos no mês de maio”, continua a secretária de Estado da Segurança Social, destacando, contudo, que “as pensões provisórias sempre foram atribuídas, só não eram atribuídas com o mesmo volume do que estamos a fazer agora”.

(Notícia atualizada às 11h21)

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