Ordem dos Enfermeiros sob investigação por apropriação de quantias. Bastonária fala em “vingança do Governo”

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) detetou diversos indícios de apropriação de várias quantias dentro da Ordem dos Enfermeiros (OE), que configuram a prática de vários crimes, avança o Jornal de Notícias. Crimes esses que poderão ditar a destituição da Ordem.

O relatório, que já está nas mãos da Polícia Judiciária (PJ), aponta diversas despesas, tais como pagamentos de quilómetros, cabeleireiros e roupas, que não têm base legal. São ainda referidos levantamentos diários no limite de 400 euros, refeições de seis mil euros e compras no estrangeiro de 5.500 euros. Segundo os inspetores, a atual gestão, liderada pela bastonária Ana Rita Cavaco, de viver “à custa” da instituição.

O mesmo documento concluiu que este cenário, detetado nos últimos três anos, justifica a destituição dos órgão da OE. Ao JN, a bastonária assumiu que “já esperava por este relatório da polícia do Governo” e que “as explicações para as despesas só serão dadas ao Ministério Público”.

Apesar de os inspetores denunciarem que se depararam com “atos de denegação” por parte da OE, no acesso a documentação e à contabilidade, o relatório sublinha que foram encontrados “fatos suscetíveis de indiciar e imputar aos órgão da OE”.

O relatório concluiu ainda que tantas despesas “sem fundamentação” indiciam “aproveitamento de vantagem patrimonial à custa do erário da OE”.

Resultado da sindicância é uma “vingança do Governo”

Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse que o resultado da sindicância é “uma vingança do Governo”, da qual já estava à espera. “É uma vingança do Governo, porque este Governo já demonstrou o que faz às pessoas de quem não gosta e que não gosta daquilo que dizem. Não sou caso único. O presidente da Câmara de Mação e o presidente de um sindicado da PSP, esta semana, são também caso disso. Este é o ‘modus operandi’ do Governo e está à vista de todos”, afirmou Ana Rita Cavaco.

A bastonária explicou ainda que a OE não foi notificada do relatório final da sindicância nem de um “parecer-informação que a IGAS tinha emitido na semana passada que falava nas mesmas questões”. “A única diferença entre o parecer-informação e o relatório final é que este conclui, na ótica da IGAS — que não tem poder nem competência para isso –, que nós deveríamos perder o mandato”, explicou, referindo que para isso precisam de “uma decisão judicial”.

“Também não é nada de que não estávamos à espera”, adiantou, frisando que “o objetivo do Governo era a perda de mandato”. Sobre a questão das despesas suscitadas no documento da IGAS, a dirigente salientou que “há três anos e meio” desde que o atual mandato começou, que está “a levar com este tipo de suspeitas, infundadas”.

“Todas estas despesas são correntes e normais. Olhando para aqueles valores, que são anuais, é absolutamente ridículo poderem configurar algum crime”, declarou, questionando: “Os inspetores [da IGAS] pensarão que vamos para os hospitais, centros de saúde ou congressos a nado?”.

Sobre os cartões de crédito, a bastonária garantiu que “não estão na posse de nenhum membro da OE”, mas “trancados num cofre” e “usados exclusivamente por um funcionário”. “Nem a bastonária nem qualquer elemento da direção tem os códigos dos cartões de crédito, nem os utiliza. São utilizados para comprar bilhetes de comboios e de avião ou reservar hotéis”, exemplificou.

Quanto às despesas de representação, Ana Rita Cavaco assegurou que “estão enquadradas legalmente” e rondam os “300 euros por ano, não é nada mais do que isso”. Sobre questões financeiras, a bastonária assinalou que “correm já processos no Ministério Público”, pois “é sabido, público e notório” que teve de “demitir o diretor financeiro e uma vice-presidente da ordem por irregularidades financeiras”.

Classificando a IGAS como a “polícia do Governo” a quem não deve satisfação nem deu ou dará documentos sem ordem judicial, a dirigente da OE escuda-se em pareceres jurídicos segundo os quais a inspeção “não tem competência legal” para tal. “A OE não está para a IGAS, mas está para o Ministério Público e para os jornalistas para mostrar os documentos todos”, adiantou, garantindo que vai continuar a apoiar as greves que “os sindicatos decretarem desde que sejam para defender a dignidade da profissão de enfermeiro”.

“Querem assassinar-nos o caráter, mas para isso já vêm tarde, porque o estão a tentar fazer há três anos e meio”, considerou Ana Rita Cavaco.

(Notícia atualizada a 27 de julho com declarações da bastonária da OE)