Conselho de Ministros reunido para decretar alerta energético

O Governo está reunido na manhã desta sexta-feira por via electrónica para decretar o alerta energético. Ao meio-dia há conferência de imprensa para falar sobre o parecer da PGR.

O Executivo realiza na manhã desta sexta-feira um Conselho de Ministros eletrónico para decretar o alerta energético. Em cima da mesa está ainda o parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República.

Este “encontro” é fundamental para aprovar o despacho que decretará a situação de alerta ou crise energética, mecanismo que permitirá colocar em funcionamento a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), bem como uma série de outras medidas que visam minorar impacto da greve.

Pelas 12H00, os ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e do Ambiente e Transição Energética, bem como o responsável pela Presidência do Conselho de Ministros, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e do Ambiente e Transição Energética.

Os membros de Governo deverão pronunciar-se ainda sobre o parecer do Conselho Consultivo da PGR, o qual considerou, segundo avançou esta quinta-feira a SIC, que o Governo pode decretar a requisição civil preventiva antes mesmo de esta avançar, abrindo a porta a serviços mínimos de grande extensão, tendo em conta que os efeitos esperados em setores tão sensíveis.

(Notícia atualizada às 11H00)

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