Postos de emergência só são ativados com declaração de alerta energético

A definição dos serviços mínimos não é o único instrumento disponível para fazer face às perturbações motivadas pela greve dos motoristas de matérias perigosas. O Executivo irá ainda declarar situação de crise energética, mecanismo que permitirá colocar em funcionamento a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), bem como uma série de outras medidas que visam minorar impacto da greve.

Se em abril o despacho que determinou o alerta energético foi decretado mais de 24 horas depois do início da paralisação, agora, o Governo não está disponível para esperar para ver. Já se sabe que a REPA entrará em funcionamento às 00h00 do dia 12 de agosto, caso a greve avance, e este é o prazo limite para decretar o alerta energético.

Este alerta resulta de uma resolução de Conselho de Ministros, que deverá ser complementada por um despacho assinado pelos ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética. Com António Costa de férias e com Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a acompanhar a visita de Estado do Presidente da República à Alemanha, fica adiada a tradicional reunião das quintas-feiras, mas nada impede que a resolução possa ser aprovada por todos os ministros por via eletrónica.

Ao fazê-lo, o Executivo está a alargar os seus poderes para atenuar eventuais perturbações no abastecimento energético e, consequentemente, no normal funcionamento da vida dos portugueses.

Além de ativar a REPA e determinar o abastecimento de combustíveis aos hospitais, bases aéreas, bombeiros, portos e aeroportos “nas mesmas condições em que o devem assegurar em dias em que não haja greve”, o alerta energético deverá ainda determinar o aumento do “grau de prontidão e resposta operacional” das forças e serviços de segurança e dos agentes de proteção civil. Serão ainda convocados os “trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados com carta de condução de veículos pesados” com autorização de transporte de materiais perigosas, bem como empresas e trabalhadores “habilitados a apoiar as operações de abastecimento de combustíveis necessárias”.

Ao contrário do que aconteceu em abril, a greve de 12 de agosto não irá apanhar o país desprevenido. Não só o executivo avançou com um reforço dos serviços mínimos, como a generalidade das empresas e dos cidadãos tem procurado antecipar as consequências da greve, nomeadamente acautelando reservas de combustível, dentro do permitido por lei, ou reforçando stocks de materiais e alimentos.