Paz durou 2 dias. Este é o documento da discórdia que ressuscitou o fantasma da greve dos motoristas

O sindicato dos motoristas de matérias perigosas prepara-se para entregar o quarto pré-aviso de greve este ano. O ECO teve acesso ao documento, com adendas e rasuras, que levou ao fim das negociações.

No domingo, às 19h40, o porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) anunciava o fim da greve que durou uma semana, dizendo que estavam “reunidas as condições para podermos negociar com a ANTRAM e com o Governo”. 48 horas depois, o mesmo porta-voz, Pardal Henriques, dava o dito pelo não dito e anunciava o fim das negociações que nem sequer chegaram a começar, tendo colocado em cima da mesa a possibilidade de apresentar esta quarta-feira novo pré-aviso de greve, desta feita “às horas extraordinárias, fins de semana e feriados”.

A confirma-se, tal como recordou ontem Pedro Nuno Santos, será o quarto pré-aviso de greve que este sindicato apresenta no espaço de poucos meses (abril, maio e dois em agosto).

O ECO teve acesso ao documento que o Governo queria que servisse de base às negociações futuras entre a ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) e o SNMMP. Este documento, que pretendia definir o “Objeto da Mediação”, começou a ser discutido esta terça-feira de manhã com os patrões, à tarde com os sindicatos e, depois de várias rasuras, riscos, adendas, acabou por ficar na gaveta, tendo provocado a rotura das negociações entre patrões e o sindicato de Pardal Henriques.

Este é o exemplo de uma parte do documento que foi riscado pelo representante dos motoristas de matérias perigosas.

Mas os pontos de maior discórdia foram o número 2 do “Objeto da Mediação” e a alínea L) das considerações do mesmo documento.

No ponto 2, a letra azul, o sindicato acrescentou uma frase para tentar garantir que ficasse acordado, “desde já”, que a partir de 1 de janeiro de 2020 o subsídio de operações que ficou acordado com a FECTRANS (de 125 euros) também seria aplicado aos motoristas do SNMMP, mas com um valor mais generoso, de 175 euros, ou seja, mais 40% ou 50 euros.

No mesmo documento a que o ECO teve acesso, os representantes do SNMMP também sugerem alterações à famosa clausula 61ª do contrato coletivo de trabalho que estabelece as remunerações a pagar pelas horas extraordinárias. Neste ponto, Pardal Henriques queria que, “desde já”, ficasse acordado que “todo o trabalho diário realizado acima das 9 horas e trinta minutos será remunerado de acordo com o previsto na cláusula 49.ª do CCTV em vigor”. Ou seja, os sindicatos queriam uma remuneração mais generosa quando fosse superado o limite das 9 horas e 30 minutos de trabalho.

No documento é reforçado o limite que já está na lei, ou seja, que os motoristas não podem trabalhar mais do que 60 horas numa semana em concreto nem 48 horas, em média, por semana num período de referência a definir (a lei define quatro meses, mas admite outros períodos definidos em contratação coletiva).

Foram estas duas adendas ao documento do Governo que levou sindicatos e patrões a romperem as negociações. Isto porque os sindicatos queriam garantir à partida, e ainda antes do arranque formal das negociações, um resultado concreto de aumento salarial.

Foi precisamente isto que sublinhou o ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos logo após o anúncio do rompimento das conversações: “Infelizmente uma das partes quis definir resultados ainda antes da mediação se iniciar. Não é assim que se faz”. E não se fez.

Nas negociações que fracassaram esta terça-feira, o SNMMP queria garantir o melhor de dois mundos, ou melhor, de três mundos. Queria avançar para um processo negocial com as mesmas condições que já foram oferecidas à Fectrans, queria garantir à cabeça dois aumentos extra de remuneração (no subsídio de operações e nas horas extraordinárias) e só depois entrava num processo negocial onde esperava amealhar mais vitórias no futuro.

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