Quanto ganha um deputado?

Os deputados da Assembleia têm um salário bruto de 3.624,41 euros e um conjunto de apoios que engordam a remuneração final que levam ao fim do mês para casa.

Um deputado tem uma remuneração base fixa de 3.624,41 euros. A este valor é ainda preciso descontar o montante pago à Segurança Social e o IRS. No entanto, há outras parcelas que engordam o salário de um parlamentar e que o podem aumentar para lá dos cinco mil euros líquidos.

No site do Parlamento surgem algumas informações sobre o salário dos deputados. O vencimento ilíquido de um deputado é de 3.624,41 euros, um valor que é pago a qualquer deputado independentemente de exercer funções adicionais dentro do Parlamento, tais como vice-presidente da Assembleia, secretário de mesa da Assembleia ou presidente de Comissão Parlamentar.

Isto significa que o salário base é igual para José Manuel Pureza (deputado do Bloco de Esquerda e vice-presidente da AR), Duarte Pacheco (deputado do PSD e secretário de mesa) e para Ascenso Simões, deputado socialista que não acumula qualquer outra função dentro do Parlamento.

Apenas o presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues, tem direito a um vencimento ilíquido superior, de 5.799,05 euros.

A estes valores há que juntar as despesas de representação. Neste caso, já há diferenças conforme o cargo. Um deputado que não esteja em regime de exclusividade não recebe qualquer valor para pagar despesas de representação. Um parlamentar em regime de exclusividade aufere 370,32 euros, um montante que vai em crescendo até aos 2.370,07 euros pagos a título de despesas de representação ao presidente do Parlamento.

O salário dos deputados foi um dos temas mais polémicos esta legislatura, o que levou precisamente o socialista Ascenso Simões a publicar na sua conta privada nas redes sociais um recibo de vencimento. Um trabalho publicado pelo Observador analisava parcela a parcela e concluía que apesar de a base ser uma remuneração ilíquida de pouco mais de 3.600 euros havia um conjunto de parcelas que elevavam o salário líquido para um valor acima de 5.500 euros.

Para chegar a este número, somava-se ao salário base e às despesas de representação as ajudas de custo que financiam a presença em trabalho parlamentar e que dependem se o deputado é residente nos concelhos de Lisboa e limítrofes ou se é de fora desses municípios. São 69,19 euros por dia para os deputados que vem de longe ou 23,05 euros por dia para quem reside em Lisboa e concelhos limítrofes. O pagamento destes montantes depende da verificação da presença do deputado no Parlamento.

O recibo de vencimento de Ascenso Simões revelava ainda outras três parcelas que engordavam o que o deputado levava para casa ao final do mês: 376 euros por subsídio de deslocação fixo para compensar o facto de os deputados terem de se deslocar a vários pontos do país, os quilómetros pagos pela deslocação entre o local de residência e a AR (0,36 euros por quilómetro) e deslocações em trabalho político que servem para compensar os quilómetros feitos dentro do círculo eleitoral (0,36 cêntimos por quilómetro).

Estes valores não incluem os subsídios de férias e de Natal e ainda estão sujeitos à redução excecional de 5%, no vencimento mensal, decidida em 2010.

Na próxima legislatura entram em vigor novas regras com implicações no estatuto remuneratório dos deputados e que obrigam à apresentação de comprovativos nas despesas de deslocação.

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