Motoristas “estupefatos” com serviços mínimos decretados pelo Governo para a greve que começa sábado

Sindicato quer saber quem vai avaliar o cumprimento dos serviços mínimos e questiona de que forma será pago o trabalho extraordinário aos sábados, domingos e feriados.

Os motoristas de matérias perigosas mostraram esta quarta-feira à noite “total estupefação” relativamente à decisão de serviços mínimos anunciada durante a tarde pelo Executivo. O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) critica o Governo por deixar espaço “ao critério arbitral” das empresas e questiona de que forma serão remuneradas as horas extraordinárias realizadas no âmbito dos serviços mínimos. Afinal, lembram, os motoristas reivindicam “o pagamento do trabalho suplementar realizado pelos trabalhadores de forma clara, sem esquemas que constituem fraude fiscal e que prejudicam os trabalhadores”.

“Não concebemos a mínima possibilidade dos Ministérios decretarem a prestação de serviços não remunerados, ou remunerados através de esquemas ilícitos”, escreve o SNMMP em comunicado enviado às redações. Pedindo para que seja esclarecido sobre se serão, ou não remunerados, o sindicato quer ainda saber “o que farão os Ministérios para se assegurarem que a lei será cumprida”.

Acusando o Governo de deixar “ao critério arbitral das empresas qual o valor de referência dos períodos homólogos”, que servem para determinar os serviços a realizar nesses dias durante o período de greve, o sindicato diz que “muitos trabalhadores já esgotaram o número de horas permitidas para a realização de trabalho suplementar anual”, pelo que questiona de que forma devem os mesmos assegurar os serviços mínimos.

O sindicato “estranha” ainda que o Governo entenda que “deverá existir uma obrigatoriedade de prestação de serviços em regime de trabalho suplementar, tendo em conta que toda a nossa legislação entende que o trabalho extraordinário deve ser prestado somente em regime excecional”.

O Governo decretou esta quarta-feira que a greve dos motoristas convocada para 7 a 22 de setembro será alvo de serviços mínimos aos sábados, domingos e feriados, deixando de fora os dias úteis, por considerar que todos os serviços essenciais conseguirão ser abastecidos durante as oito horas de trabalho que os motoristas vão realizar. Mas os serviços mínimos ao sábado serão mais reforçados que ao domingo.

Também a Antram já reagiu para dizer que não está” totalmente satisfeita com a decisão do Executivo”.

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