Dois terços do reembolso antecipado à Europa pagam custos do resgate

Portugal vai passar cheque de dois mil milhões para pagar parte do dinheiro recebido no âmbito da ajuda externa. Valor em dívida ao FEEF cresceu 1,3 mil milhões com custos associados ao empréstimo.

Depois de fechar as contas do resgate com o Fundo Monetário Internacional, o Estado português vai avançar com o reembolso antecipado de dois mil milhões de euros, dinheiro que recebeu do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla inglesa). Vai passar o “cheque”, mas dois terços do valor desembolsado será o equivalente aos custos associados ao montante que foi transferido pelos parceiros europeus.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade (EFSM), uma das três entidades que concederam empréstimos a Portugal, já deu “luz verde” ao reembolso, faltando agora o “sim” da Comissão Europeia. Em novembro, como disse ao ECO o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, o dinheiro será transferido, começando a reduzir-se a dívida do país junto dos parceiros europeus, começando pelo EFSF.

A dívida total com os parceiros europeus ascende, atualmente, a mais de 50 mil milhões de euros, sendo que à cabeça o ESFM desembolsou 24,1 mil milhões e EFSF 26 mil milhões. O valor em dívida junto deste último aumentou, entretanto, ascendendo a 27,3 mil milhões no final de julho, de acordo com o IGCP. Ou seja, com comissões, a fatura a pagar cresceu em 1,3 mil milhões.

“O montante desembolsado (…) corresponde ao valor de emissão subtraído de todas as comissões e outros custos pagos na data de emissão”, explica o IGCP no Boletim Mensal. O “saldo vivo”, como define a agência liderada por Cristina Casalinho, já apresenta um valor superior para refletir estes encargos.

Os custos são responsáveis pelo equivalente a 65% do “cheque” que será entregue, o que fará com que do total de dois mil milhões apenas 700 milhões abatam efetivamente dívida contraída aquando da crise que obrigou o país a solicitar ajuda externa.

Estes encargos teriam de ser suportados de qualquer forma, fosse o reembolso na data inicialmente prevista, fosse antecipadamente. A vantagem em avançar com o pagamento antecipado é a poupança com o custo de manter a almofada financeira do Estado e nos juros do empréstimo, mesmo tendo em conta que a taxa implícita nesta tranche da ajuda externa é a mais baixa de todas: 1,7%, de acordo com os cálculos do IGCP.

Em declarações ao ECO, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças fez as contas, salientando que este pagamento antecipado vai permitir uma poupança em juros aos cofres do Estado “acima de 120 milhões de euros”. E esta é uma “estimativa conservadora”, rematou, destacando os mínimos históricos nas taxas exigidas pelos investidores nas obrigações do Tesouro portuguesas. A taxa a dez anos esteve já em torno de 0,10%, estando nos 0,25%.

A estratégia de pagar antecipadamente, que vai também permitir alisar o calendário de pagamentos que Portugal tem pela frente, deu bom resultado com o FMI. Os 26,3 mil milhões que foram emprestados pelo FMI tinham um custo elevado, pelo que saldar a dívida antes do prazo permitiu ao país uma poupança estimada de 1,92 mil milhões de euros.

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