ASF confirma: Quebra no ramo Vida trava progresso do mercado

O Relatório de Evolução da Atividade Seguradora relativo ao primeiro semestre deste ano, agora publicado pela ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, vem confirmar uma estagnação no progresso do mercado segurador em Portugal.

A causa para a paragem de crescimento está no Ramo Vida, apesar do crescimento dos PPR em 28%, e a maior responsabilidade parece estar na baixa das taxas de juro e as suas consequências para a rentabilidade dos produtos Vida, tornando-os menos atraentes. Por outro lado, esse fenómeno está a travar os resgates de produtos contratados em outro momento quando as taxas de juro eram mais elevadas.

Do Relatório da ASF destacam-se indicadores e comentários, importantes para descrever o momento atual do mercado. E que seguem:

• No primeiro semestre de 2019, a produção global de seguro direto relativa à atividade em Portugal situou-se em 6,4 mil milhões de euros, um valor idêntico ao registado no período homólogo de 2018.
• Os ramos Não Vida têm apresentado uma evolução positiva nos últimos anos (5,6%, 8,3%, 7,8% e 7,4% nos primeiros semestres de 2016, 2017, 2018 e 2019, respetivamente).
• O ramo Vida, tipicamente mais volátil, registou um decréscimo de 4,4% (refira-se que em junho de 2018 havia apresentado um crescimento de 21,1%).
• Em junho de 2019, o valor das carteiras de investimento das empresas de seguros sob supervisão prudencial da ASF totalizou 53 mil milhões de euros, representando um acréscimo de 5,6% face ao final do ano de 2018. No mesmo período, as provisões técnicas, cujo valor foi superior a 46,2 mil milhões de euros apresentaram um crescimento de 6,2%.
• Os rácios de cobertura do Requisito de Capital de Solvência (SCR) e do Requisito de Capital Mínimo (MCR), em junho de 2019, situaram-se em 174% e 485%, refletindo diminuições de 6 e 28 pontos percentuais respetivamente, face ao final de 2018.
• No primeiro semestre de 2019, o número de fundos de pensões sob gestão passou de 229 para 235, na sequência da constituição de sete fundos (dos quais quatro PPR) e extinção de apenas um fundo de pensões fechado.
• As contribuições para os fundos de pensões apresentaram um acréscimo de 113,1%, face ao período homólogo do ano anterior, aproximando-se dos valores registados em junho de 2016 e 2017. Os benefícios pagos registaram um crescimento de 4,3%, consistente com a evolução dos últimos anos. Os montantes geridos registaram um crescimento de 5,7% em relação ao final do ano transato, totalizando 20,6 mil milhões de euros.

Vida desce 4,4%, Não vida cresce 7,4%, mercado total estagna

No primeiro semestre de 2019, a produção global do mercado de seguro direto relativa à atividade em Portugal manteve-se praticamente inalterada face ao período homólogo de 2018, situando-se acima dos 6,4 mil milhões de euros. Os ramos Não Vida apresentaram um crescimento de 7,4% ao contrário do ramo Vida que registou um decréscimo de 4,4% neste período.

Ainda assim o ramo Vida conta com 58,9% para a estrutura da carteira e Não Vida com os restantes 41,1%.

Os custos com sinistros de seguro direto apresentaram uma diminuição de 11,6% face ao semestre homólogo do ano anterior. Para este decréscimo foi determinante a diminuição observada no ramo Vida (-18%), uma vez que os custos com sinistros dos ramos Não Vida aumentaram 3,2%.

Ramo Vida: quebra no total apesar de crescimento de 28% nos PPR

A produção de seguro direto do ramo Vida diminuiu 4,4%, tendo sido relevante, para este decréscimo, a diminuição verificada nos seguros de vida não ligados a unidades de participação a fundos de investimento excluindo PPR, que viram o seu peso na carteira diminuir de 44% para 38,6%.

Os seguros de vida não ligados PPR evoluíram positivamente na ordem dos 21%.

No total do mercado, os Planos Poupança Reforma (PPR) registaram um acréscimo de 28% face ao período homólogo de 2018, aumentando o seu peso na estrutura do ramo Vida, representando cerca de 49% da produção total deste.

Os custos com sinistros de seguro direto do ramo Vida diminuíram 18% face a 2018. Esta evolução é, em parte, explicada pelo comportamento dos resgates que apresentaram uma diminuição de 7,7% face ao semestre homólogo, tendo representado 51,5% dos custos com sinistros do período em análise. Apesar da referida diminuição dos resgates, efetuando uma análise por modalidade, verifica-se que estes cresceram cerca de 15% nos seguros ligados a fundos de investimento.

Ramos Não Vida: Crescer acima do PIB e taxa de sinistralidade a baixar

No primeiro semestre de 2019, a produção dos ramos Não Vida do total do mercado ultrapassou 2 654 milhões de euros, cerca de mais 180 milhões que em igual período do ano anterior. De destacar o crescimento de 10,9% da modalidade Acidentes de Trabalho, cujo peso relativo na produção passou a ser de 17,3% no final do período.

A estrutura da carteira dos seguros dos ramos Não Vida não sofreu alterações significativas face ao período homólogo de 2018.

Os custos com sinistros de seguro direto do total do mercado apresentaram um acréscimo de 3,2%, tendo a modalidade Acidentes de Trabalho e os ramos Doença e Automóvel seguido a mesma tendência (crescimentos de 11%, 6,5% e 4,5% respetivamente).

Em contrapartida, o ramo Incêndio e Outros Danos registou um decréscimo de 15,7%.

Os principais ramos de seguros Não Vida apresentaram uma tendência de baixa na suas taxas de sinistralidade. O aumento de prémios recebidos mais que compensou, embora ligeiramente, um volume maior de indemnizações pagas aos segurados. No entanto, no Ramo Incêndio e outros Danos a sinistralidade baixou significativamente.

A produção de seguro direto de Acidentes de Trabalho apresentou, em junho de 2019, um crescimento de 10,9%, inferior ao verificado no mesmo período do ano anterior (14,2%). O rácio de sinistralidade manteve-se quase inalterado, situando-se em 80,1%.

A produção de seguro direto do ramo Doença apresentou um aumento de 7,3% face ao semestre homólogo do ano anterior. O rácio de sinistralidade diminuiu ligeiramente, situando-se em cerca de 65,7%.

No primeiro semestre de 2019, a produção de seguro direto do ramo Incêndio e Outros Danos cresceu 7,2% face ao período homólogo do ano anterior. Atendendo às diversas modalidades que compõem o ramo, torna-se conveniente analisar o impacto que algumas destas têm na variação global. Assim, em termos relativos, verifica-se que a maioria das modalidades apresentou um acréscimo nos prémios brutos emitidos, em particular as modalidades de Riscos Múltiplos (6,3%), que no conjunto detêm um peso no cômputo do ramo de 85,8%. O rácio de sinistralidade registou uma diminuição significativa face ao semestre homólogo anterior, situando-se em 39,7%.

Finalmente, o ramo Automóvel registou uma variação positiva de 6,9% dos prémios brutos emitidos de seguro direto. O rácio de sinistralidade diminuiu 1,7 pontos percentuais, situando-se em torno dos 72%.