Fisco apenas conhece 309 pessoas “super-ricas” em Portugal

O Fisco português só tem identificados 309 “super-ricos” em Portugal, que são pessoas singulares com rendimentos anuais de mais de cinco milhões de euros, ou que concentram mais de 25 milhões de euros em património financeiro e imobiliário.

O número representa uma subida de 30% no número de “contribuintes de elevada capacidade patrimonial” (high net worth individuals) desde 2016, mas fica aquém do universo mil famílias referido em alguns relatórios internacionais, segundo o Expresso (acesso pago).

Esta informação foi enviada pela Autoridade Tributária (AT) ao Parlamento, em resposta a perguntas remetidas pelo PCP. E entre os dados remetidos aos deputados está ainda este: os 309 contribuintes mais ricos pagaram 78,5 milhões de euros em IRS. É uma média de 254 mil euros anuais por cada família, um valor considerado baixo, de acordo com o mesmo jornal.

São conhecidas as dificuldades do Fisco na identificação de pessoas com o património mais elevado, uma vez que o capital encontra-se disperso por sociedades, fundações e contas offshore, por exemplo. Este fator pode explicar a baixa tributação a que estes contribuintes estiveram sujeitos, mas há outros. Desde logo, porque se estiverem em causa rendimentos de capitais, como juros e dividendos, estes são tributados a uma taxa de 28%, abaixo dos rendimentos do trabalho.