Venezuela com 400 milhões retidos no Novo Banco

  • ECO
  • 20 Setembro 2019

O Novo Banco bloqueou as ordens de transferência para pagar serviços, como o fornecimento de gás. Venezuela entregou uma providência cautelar, mas não teve provimento no Tribunal da Relação de Lisboa.

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou uma providência cautelar da petrolífera estatal venezuelana, a Petróleos de Venezuela (PDVSA), que tentava impedir o Novo Banco de bloquear várias ordens de pagamento dadas pela empresa na ordem dos 400 milhões de euros, congelados desde fevereiro, avança o Jornal de Negócios (acesso condicionado).

O Novo Banco bloqueou as ordens de transferência dadas pela empresa estatal venezuelana argumentando que a documentação apresentada era insuficiente ou sofria de “falta de credibilidade”, para além de citar o agravamento da situação da Venezuela e as sanções impostas contra o regime de Nicolás Maduro.

A PDVSA recorreu para a justiça portuguesa na tentativa de desbloquear as ordens de pagamento – entre elas o pagamento de fornecimento de gás e a reparação de terminais de descarga –, mas o Tribunal da Relação portuguesa não só não lhe deu razão, como ainda disse que a empresa tem de esperar pelo resultado da ação principal para desbloquear estas verbas, argumentando que as ordens de pagamento não são reversíveis.

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