Universidades falham lei do estatuto dos docentes. Apenas 20% estão no topo da carreira

As universidades estão a falhar as metas previstas na lei do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU). A legislação foi aprovada em 2009 e prevê que entre 50% a 70% dos docentes universitários estejam no topo da carreira. No entanto, os últimos dados indicam que apenas 20,4% estão nas categorias de catedrático ou associado, segundo noticia esta terça-feira o Público (acesso condiciona).

Não só o peso dos professores das universidades que se encontram nos lugares do topo da carreira (catedráticos e associados) face ao total de docentes deste setor do ensino está abaixo do previsto na lei, como o número tem vindo a diminuir nos últimos dez anos.

Quando a lei foi aprovada, em 2009, havia 4.660 professores catedráticos e associados, o que representava 21,5% do total tanto no ensino universitário público como privado (21.702 docentes). Em 2018, a percentagem caiu para 20,4% já que o número de catedráticos e associados estava em 4.409, num universo total de 21.595 professores.

“A meta estabelecida no Estatuto da Carreira Docente Universitária já devia estar a ser assegurada, mas não está como mostra o tipo de concursos que têm sido abertos, e assim continuamos muito longe de a atingir”, explica a investigadora e a vice-presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup), Mariana Gaio Alves, ao Público.

O diário acrescenta que seria necessário triplicar o número atual de professores universitários nas categorias em questão para cumprir o mínimo previsto na lei.