União Europeia retira Suíça da lista “cinzenta” de paraísos fiscais

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

Lista "cinzenta" de paraísos fiscais agrupa todos os maus alunos em matéria fiscal que assumiram compromissos ainda não cumpridos.

Os 28 Estados-membros da União europeia (UE) retiraram hoje a Suíça da denominada lista “cinzenta” de paraísos fiscais, considerando que o país cumpre todos os compromissos de cooperação tributária”, foi anunciado.

A Suíça fazia parte da lista denominada “cinzenta” que agrupa todos os maus alunos em matéria fiscal que assumiram compromissos ainda não cumpridos, desde o início de seu estabelecimento pela UE em 05 de dezembro de 2017.

“Se a Suíça sai desta lista, é um sucesso para mim. A melhor lista é a mais curta”, afirmou o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, durante uma conferência de imprensa no Luxemburgo.

Em contrapartida, a ONG Oxfam, que luta contra a evasão fiscal, lamentou esta decisão tomada pelos ministros das Finanças da UE, segundo a AFP.

“A Suíça aboliu os regimes fiscais preferenciais, mas ainda oferece às empresas incentivos fiscais importantes e taxas baixas. Isso continuará provavelmente a atrair empresas que procuram evitar pagar a justa parte do imposto”, declarou a Osfam num comunicado.

A Suíça tinha adotado uma reforma fiscal em outubro de 2018, mas a implementação e entrada em vigor foi adiada devido à realização de um referendo. As alterações entraram agora em vigor e serão aplicadas a partir de 01 de janeiro de 2020.

Além da Suíça, outros quatro países também saíram da lista ‘cinzenta’, designadamente a Albânia, a Costa Rica, as Maurícias e a Sérvia, refere num comunicado a UE na sequência de uma reunião dos 28 ministros das Finanças da Europa no Luxemburgo.

Os emirados Árabes Unidos e as ilhas Marshall saíram, por outro lado, da lista negra dos paraísos fiscais, que agrupa os países e territórios considerados como “não cooperativos”, ou seja que não assumiram qualquer compromisso de boa conduta em matéria fiscal.

A lista “negra” inclui mais “maus alunos” do que a lista “cinzenta”, uma vez que até agora não prometeram qualquer alteração à UE.

A lista “negra” inclui Samoa Americana, Belize, Fidji, Guam, Omã, Samoa, Trinidad e Tobago, Ilhas Virgens Americanas e Vanuatu.

Os ministros das Finanças da UE elaboraram pela primeira vez estas duas listas (‘negra’ e ‘cinzenta’) há pouco menos de dois anos, após vários escândalos, incluindo os Panamá Papers e LuxLeaks, para melhor combater a evasão fiscal das multinacionais e das grandes fortunas.

As sanções contra os países da lista ‘negra’ são bastante limitadas: está simplesmente previsto congelar os fundos europeus que poderiam ter recebido.

(Notícia atualizada às 10h35 com mais informação)

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