Associações querem que fundo de seguros use milhões pagos por condutores em combate à sinistralidade

  • ECO
  • 18 Outubro 2019

O Fundo de Garantia Automóvel acumula saldo com os prémios de seguro obrigatório, com receitas superiores aos gastos nas indemnizações para as vítimas de acidentes de viação.

Milhões de euros pagos pelos condutores não estão a ser utilizados pelo Fundo de Garantia Automóvel, criado para indemnizar vítimas de acidentes causados por desconhecidos ou pessoas sem seguro. O fundo tem uma política de prémios de seguro obrigatório, que alimentam o saldo, atualmente de 370 milhões de euros, que não tem sido gasto.

No ano passado, os prémios obrigatórios renderam ao fundo 24 milhões de euros, adianta o Jornal de Notícias (acesso condicionado). Este valor foi mais do dobro do montante gasto em 2018 a indemnizar vítimas de acidentes de aviação, 11 milhões de euros.

Perante a situação, as associações do setor exigem que o dinheiro seja investido no combate à sinistralidade. “As receitas são muito superiores às despesas e o fundo capitaliza-se todos os anos. Devia ser utilizado. Para quê ficar parado?”, aponta José Miguel Trigoso, da Prevenção Rodoviária Portuguesa, ao diário.

A opinião é partilhada por Carlos Barbosa, do Automóvel Clube de Portugal (ACP). “Temos um problema grave de sinistralidade, pelo menos parte do fundo devia financiar campanhas de promoção da segurança rodoviária”, alerta o presidente da ACP.

Já a Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF), a gestora do Fundo de Garantia Automóvel, quando questionada sobre o valor acumulado no fundo sem investir em campanhas, apresentou como exemplo oito ações de divulgação sobre o seguro automóvel. Não se pronunciou, no entanto, sobre a necessidade de acumular dinheiro no fundo.

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