Perdeu o fio à meada do Brexit? Estas cinco respostas explicam tudo

Boris Johnson "preferia morrer numa valeta" a adiar o Brexit, mas foi exatamente isso que o seu Executivo pediu, este sábado, a Bruxelas, forçado pelo Parlamento. O que se segue? O ECO explica.

A sessão do Parlamento britânico deste sábado deveria ter ficado marcada pelo desatar do nó do Brexit, mas a aprovação de uma emenda ao novo acordo conseguido por Boris Johnson provocou o efeito contrário, tendo obrigado o Executivo Tory a pedir um novo adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia, que o primeiro-ministro britânico continua a rejeitar. O que se segue? Nada está fechado, as hipóteses são múltiplas, a incerteza cresce e ainda paira no horizonte um no deal Brexit.

  • Quais eram os planos de Boris Johnson para este sábado?

O primeiro-ministro britânico apresentou, este sábado, aos deputados o novo acordo negociado entre Londres e Bruxelas para o Brexit, numa sessão extraordinária. Boris Johnson precisava de 320 votos favoráveis para conseguir a aprovação desses termos, o que, desde o início, se revelou uma tarefa de difícil concretização.

O Partido Democrático Unionista da Irlanda do Norte (DUP), uma das peças chave da equação (já que a questão da fronteira das Irlandas foi um dos maiores entraves nas negociações), revelou que se iria opor ao acordo. E a maioria da oposição também adiantou que não iria alinhar com Johnson. O Partido Nacional Escocês, o Partido do País de Gales, o partido dos Verdes e o Change UK, que juntos têm 45 deputados, anunciaram que iriam votar contra o acordo.

Os líderes dos liberais democratas e dos trabalhistas, Jo Swinson e Jeremy Corbyn, sinalizaram ambos que não iriam o apoiar o acordo proposto. A somar a estes deputados, nem os conservadores eram um ‘sim’ assegurado.

Apesar de todas as críticas, Boris Johnson enfrentou o teste parlamentar, apelando à aprovação do novo acordo. Para o líder do Executivo conservador, é “urgente” concluir o processo de divórcio em causa para “seguir em frente” e “construir um novo relacionamento” com o bloco comunitário. “Agora está na altura de esta grande Câmara dos Comuns se unir e unir o país”, defendeu o primeiro-ministro, na manhã de sábado, mas uma reviravolta na sessão impediu que o novo acordo fosse sequer submetido a votações.

  • O que realmente aconteceu no Parlamento britânico?

Os deputados britânicos trocaram as voltas a Boris Johnson e deram “luz verde”, este sábado, a uma emenda ao novo acordo negociado entre Londres e Bruxelas que suspende a votação desses termos até que toda a legislação necessária à sua aplicação esteja preparada e aprovada.

Esta emenda foi apresentada pelo ex-deputado conversador (atualmente, deputado independente) Oliver Letwin e mereceu o apoio de 322 votos deputados. Foram registados 306 votos contra.

De notar que o objetivo desta medida é impedir que os eurocéticos mais radicais forcem uma saída da UE sem acordo, a 31 de outubro. Como? Se o acordo de Johnson fosse aprovado no sábado, mas a legislação subsequente ficasse bloqueada no Parlamento, tecnicamente seria possível levar a cabo o divórcio sem ter por base qualquer acordo com Bruxelas.

A agravar as tensões resultantes desta emenda, esteve uma lei (conhecida como Lei de Benn) aprovada no mês passado que determinava que, se não houvesse acordo até dia 19 de outubro (às 23h00), o primeiro-ministro britânico teria de pedir um adiamento da saída a Bruxelas por três meses, coisa que Boris Johnson sempre rejeitou.

  • Como reagiu Boris Johnson à aprovação da emenda?

A aprovação da emenda de Oliver Letwin levou Boris Johnson, antes de mais, a adiar a votação do acordo negociado com Bruxelas, por considerar que se tinha “esvaziado de significado”. Por outro lado e face à Lei de Benn, o primeiro-ministro viu-se obrigado a pedir um novo adiamento do Brexit a Bruxelas, coisa que sempre rejeitou e voltou a recusar minutos depois das votações da sessão parlamentar deste sábado.

“Eu nunca irei negociar um adiamento com a União Europeia, nem a lei me obriga a isso”, disse Boris Johnson, defendendo que um novo adiamento seria negativo para o Reino Unido, para o bloco comunitário e até para a democracia.

De imediato, a oposição exigiu que Johnson cumprisse a lei, tornando claro que o líder do Executivo teria mesmo de pedir, ainda este sábado, um novo adiamento. “O primeiro-ministro tem agora de cumprir a lei”, sublinhou o trabalhista Jeremy Corbyn.

  • O Executivo britânico acabou por pedir o adiamento?

Apesar das palavras proferidas por Boris Johnson em reação à aprovação da emenda de Letwin, o Executivo britânico acabou por enviar uma carta a Bruxelas, ao início da noite deste sábado, a pedir um novo adiamento do Brexit.

Foram enviadas, na verdade, duas cartas: uma a pedir o prolongamento da permanência na União Europeia até 31 de janeiro de 2020; outra a defender a saída a 31 de outubro.

A primeira seguiu em nome do primeiro-ministro da Grã-Bretanha e da Irlanda Norte, mas não mereceu a assinatura de Boris Johnson. Enquanto a segunda veio assinada pelo próprio, lamentando o resultado da votação parlamentar e manifestando uma “determinação apaixonada” para cumprir o prazo atual de saída do Reino Unido da União Europeia, 31 de outubro.

Fonte europeia citada pela TSF, admitiu “perplexidade” perante a forma “caricata” como Johnson fez o pedido de extensão. Apesar de “caricato”, o pedido foi considerado válido pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que irá agora contactar os líderes dos demais Governos europeus.

Este domingo, o número dois do Governo britânico, Michael Gove, já reiterou o compromisso do Executivo em cumprir o Brexit a 31 de outubro. “Sabemos que a UE quer que saiamos, sabemos que temos um acordo que nos permite sair. Vamos sair a 31 de outubro. Temos os meios e a capacidade para o fazer”, insistiu.

  • Adiamento pedido. O que se segue?

Adiamento do Brexit pedido, são múltiplos os cenários que se colocam agora em cima da mesa. Antes de mais, o Governo britânico quer levar a votações o novo acordo negociado com Bruxelas já esta segunda-feira, um pedido que o porta-voz da Câmara dos Comuns, John Bercow, deverá rejeitar, uma vez que já defendeu que o Executivo não pode continuar a fazer a mesma questão aos deputados até que tenha a resposta desejada.

Se tal for o caso, Boris Johnson deverá então empreender uma “maratona parlamentar”, na próxima semana, de modo a aprovar toda a legislação necessária para a saída da União Europeia a tempo do novo acordo pode ser finalmente votado e do divórcio ser concretizado a 31 de outubro, cumprindo-se a emenda aprovada este sábado e a vontade do líder do Executivo, que disse “preferir morrer numa valeta” a adiar o Brexit.

Outro cenário que está em cima da mesa, embora com uma probabilidade mais fraca, é o da União Europeia negar o adiamento e a legislação não estar pronta a tempo da saída, forçando um hard Brexit. Fontes citadas pela imprensa internacional indicam, contudo, que tal não deverá acontecer, até porque a UE não quer ficar com o ónus de uma saída sem acordo

Possível é também, indica a CNBC, um novo referendo, desta vez para que os britânicos “confirmem” a sua concordância com o acordo. Pelo menos, é isto o que tentarão impor alguns deputados, no processo de aprovação dos termos negociados por Boris Johnson com Bruxelas. E segundo o The Guardian, se esse segundo referendo for anexado ao acordo de saída, o Partido Trabalhista está mesmo aberto a apoiar a proposta dos Tory.

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