Três anos para regularizar dívidas do subsistema de saúde dos militares não é “razoável”, diz Óscar Gaspar

O plano para regularizar as dívidas do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, que será acordado entre os ministérios da Defesa e das Finanças, prevê um prazo de três anos.

Os ministérios da Defesa e das Finanças anunciaram que iriam assinar um memorando para a regularização das dívidas do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) aos prestadores privados, que prevê pagá-las em três anos. Para a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP), este prazo “não é razoável”.

Custa-me a perceber que seja necessário três anos para abater esta dívida, a nossa expectativa era que o prazo fosse mais curto”, aponta Óscar Gaspar, presidente da APHP, ao ECO. “Há pagamentos a fazer dois anos, se agora vamos ficar mais três anos haverá cinco anos para pagar algum tipo de dívidas, não nos parece razoável nos tempos atuais”, reitera.

O memorando de entendimento será assinado até ao final da semana, segundo adiantaram os ministérios, “ou seja, ainda dentro desta legislatura, que era também um compromisso que havia”, aponta Óscar Gaspar. Este memorando definirá as bases do plano, “que contempla um conjunto de medidas destinadas a regularizar a dívida acumulada num prazo de três anos, incluindo uma primeira transferência já em 2019”, lê-se no comunicado.

A dívida do sistema de ação social dos militares ascende a mais de 90 milhões de euros. “O problema do IASFA é grave e com dimensão”, diz Óscar Gaspar. “Infelizmente em Portugal os prazos de pagamento são muito longos, e no caso do IASFA ultrapassam tudo aquilo que existe na Administração Pública, portanto, temos de facto prazos de pagamento na ordem dos dois anos“, aponta.

O presidente da associação dos hospitais privados sublinha que têm “vindo a alertar, nomeadamente o ministro da Defesa Nacional, que não era razoável e suportável continuar a não haver pagamentos e acumular as dívidas”. Nos últimos meses já se tem verificado diálogo e um entendimento no sentido de haver um plano de pagamentos”, o que é “absolutamente essencial”.

No final do mês passado, o grupo Lusíadas Saúde decidiu suspender as convenções com o Instituto das Forças Armadas, devido às dívidas que, no caso deste grupo, é de cerca de 7,8 milhões de euros. Foi a partir desta semana que as consultas, exames ou cirurgias se passaram a fazer mediante o pagamento dos preços previstos numa nova tabela.

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