PPP na saúde? Iniciativa “morreu”, diz Salvador de Mello

O presidente do grupo José de Mello Saúde diz não compreender porque está a ser posto um ponto final nas Parcerias Público Privadas na saúde, que "poupam dinheiro aos contribuintes portugueses".

O presidente do Grupo Mello Saúde lamentou o fim das Parcerias Público Privadas (PPP) na saúde, que disse pôr em causa, entre outras coisas, a poupança de erário público. O bastonário da Ordem dos Médicos também criticou a forma como estas parcerias estão a acabar, devido a “questões ideológicas”.

A iniciativa das PPP “morreu”, reiterou Salvador de Mello, numa conferência sobre a importância das parcerias no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Tomando como exemplo as parcerias deste tipo existentes no país, o líder do grupo dos hospitais CUF aponta que a de Braga já acabou e que no hospital de Vila Franca de Xira a parceria vai acabar em maio de 2021.

Já nos hospitais de Cascais, cujo contrato com a Lusíadas Saúde foi prolongado até 2021, e de Loures, que está sob a gestão da Luz Saúde, não é certo o que irá acontecer, mas o “receio é que vá também terminar o contrato de gestão no fim do tempo que está comprometido com os parceiros privados”, continuou.

O presidente do grupo José de Mello Saúde sublinhou que as PPP dos hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira “são um caso de enorme sucesso”, e que “poupam muito dinheiro aos contribuintes portugueses”. “Só em Braga o Estado poupa cerca de 40 milhões de euros por ano“, apontou.

Perante os relatórios sobre a poupança e a qualidade destes hospitais, “é com muita surpresa e interrogação que perguntamos porque e que estas parcerias terminam”, disse Salvador de Mello. Não percebemos nem concebemos que motivos ideológicos levam a comprometer um serviço de qualidade às populações e a poupança do erário publico que tanta falta faz”, acrescentou.

A opinião foi partilhada pelo Bastonário da Ordem dos Médicos, também presente na conferência. Miguel Guimarães ressalvou que “a gestão privada aplicada ao setor público mostra ter vantagens”, dando como exemplo a crise nas maternidades em Lisboa. “A ministra da Saúde disse que não havia obstetras, enquanto no mês anterior o hospital de Braga tinha contratado cinco obstetras”, contou.

Nos hospitais EPE “temos a limitação de que os nossos administradores não têm o orçamento adequado para darem resposta capaz às necessidades da população, nem autonomia na gestão para que a resposta seja eficaz”, apontou o bastonário dos médicos.

O bastonário criticou ainda o facto de a Lei de Bases da Saúde ter sido “praticamente debatida em torno da existência de PPP, esquecendo-se daquilo que deve ser a essência de uma Lei de Bases“, nomeadamente “consagrar o facto que deve estar centrado nos doentes e nos profissionais de saúde”.

Nesta Lei de Bases, as PPP ficaram “esquecidas”, nomeadamente devido à ideologia, que “não é subjacente ao PS mas o que foi a ideologia que veio da chamada geringonça”, reiterou. Apoiando-se num artigo da revista The Lancet, apontou que é preciso apostar no SNS e reforçar a capacidade de resposta.

Na revista é também referido que, a propósito das recentes eleições, António Costa tem agora uma nova oportunidade para mudar. “Infelizmente aparentemente o primeiro-ministro não quis aproveitar a oportunidade, ao não mudar nada de substantivo no que vão ser principais atores“, apontou, referindo-se à recondução de Marta Temido enquanto ministra da Saúde.

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