BRANDS' ECOSEGUROS IFRS 17 – Contratos de Seguro

Terminada a fase inicial de avaliação de impactos, as seguradoras dão agora o pontapé de saída para a fase de implementação da IFRS 17, com o desafio adicional de a norma não se encontrar ainda totalmente fechada pelo IASB.

O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em junho de 2019 um Exposure Draft propondo alterações direcionadas a oito áreas da IFRS 17 em resposta a preocupações e desafios de implementação levantados pelos diversos stakeholders. A EY sintetiza as principais propostas de alteração na “Insurance Accounting Alert” de junho de 2019.

Durante o período de consulta pública, que terminou no passado dia 25 de setembro, muitos foram os stakeholders que enviaram os seus comentários e pontos de vista ao IASB. Genericamente, as propostas de alteração foram positivamente apreciadas pelos participantes, continuando alguns temas mais críticos a ser destacados por alguns players, como é o exemplo do tratamento do resseguro e a necessidade de agregação ao nível de cohorts.

De destacar igualmente a opinião do EFRAG, manifestando o desejo de um adiamento da data efetiva da aplicação da norma por mais um ano (passando assim aquela data para 1 de janeiro de 2023) por forma a possibilitar a existência do tempo necessário para o endosso da mesma.

Como próximos passos, antecipa-se que o IASB apresente um plano de deliberação da norma em novembro e que até ao final do ano se conheça a decisão final sobre a data efetiva de aplicação. Em meados de 2020 as alterações à norma deverão ser formalmente emitidas, sendo expectável o endosso da norma pelo European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) no final de 2021.

Paralelamente, a nível local, as seguradoras aguardam orientações do Regulador português sobre a implementação da norma, antecipando-se uma possível emissão de um novo plano de contas aplicável às empresas de seguros, a realização de questionários qualitativos e a realização de estudos de impacto quantitativo.

A acontecer o eventual novo adiamento da norma, é nossa visão que as empresas de seguros não devem, no entanto, tirar o pé do acelerador. Efetivamente, este tempo adicional pode vir a possibilitar uma execução adequada das diferentes fases que compõem um processo de implementação e que é crucial para o sucesso na transição. Em particular, poderá assim existir mais tempo para realizar execuções paralelas entre o futuro e o atual regime contabilístico e ajustar algumas opções tomadas em fases anteriores.

Além do desafio regulamentar, é importante ter presente que não existem soluções de implementação da norma “one size fits all”, sendo necessário combinar os fluxos de dados do negócio com os sistemas e processos, requerendo analistas especializados na definição e suporte no processo de implementação.

A EY Portugal irá promover um IFRS 17 Executive Breakfast para partilha de experiências e de lições aprendidas em projetos de implementação, bem como apresentar algumas soluções já desenvolvidas e testadas com os nossos clientes que permitem acelerar e potenciar esta jornada!