Livre não sanciona Joacine, mas condena declarações da deputada

  • Lusa
  • 10 Dezembro 2019

A Comissão de Ética do Livre diz não terem existido “divergências políticas substanciais” e, por isso, não aplica qualquer sanção disciplinar. Ainda assim, critica declarações de Joacine.

O partido Livre decidiu não aplicar qualquer sanção disciplinar à sua deputada única devido à polémica abstenção num voto no parlamento sobre uma investida israelita na Faixa de Gaza, mas lamentou as declarações públicas de Joacine Moreira.

Num extenso comunicado, a Assembleia do Livre, órgão dirigente alargado e máximo entre Convenções e reunido no domingo e segunda-feira, mostrou-se “verdadeiramente consternada pelos acontecimentos das últimas semanas” em que o partido “tem estado envolvido e no evitável conflito em público a que esteve sujeito”.

O órgão defendeu que “devem ser reiterados os valores que pautam a intervenção pública dos membros do Livre, incluindo os eleitos, nomeadamente a lealdade, urbanidade, o respeito pelas decisões legítimas dos órgãos e a colegialidade na tomada de decisões”.

“Segue da apreciação do parecer da Comissão de Ética e Arbitragem (CEA) que não há divergências políticas substanciais, mas que há um desentendimento procedimental, e que não há lugar a repercussão disciplinar. Nas suas considerações finais reforça a posição de que a articulação política com os eleitos pelo partido, nomeadamente entre o Grupo de Contacto (direção), a deputada do Livre e o seu grupo parlamentar, tem de ser melhorada, mas que a matriz ideológica do Livre não foi afetada”, lê-se no texto.

A anterior reunião da Assembleia tinha pedido esclarecimentos ao Conselho de Jurisdição, o qual delegou na CEA a averiguação dos factos ocorridos no processo de comunicação entre Joacine Moreira e o Grupo de Contacto, marcado por comunicados com acusações mútuas e também por declarações da parlamentar que acusou a direção de falta de apoio inclusive durante a campanha eleitoral.

Na reunião deste fim de semana, decidiu-se “reafirmar que o gabinete parlamentar deve levar a cabo o trabalho na Assembleia da República com independência, no respeito pelos valores e princípios do Livre e por todo o património ideológico e programático, devendo manter os órgãos do partido informados e envolvidos na elaboração e apresentação das iniciativas legislativas e outras”.

Os dirigentes do Livre apelam “a que se trabalhe a confiança entre Grupo de Contacto e a deputada do Livre, ultrapassando o clima de desentendimento decorrente de mal entendidos e divergências em relação a factos ocorridos no passado”, considerando “que as declarações prestadas pela deputada do Livre à comunicação social, nomeadamente ao Observador e Notícias ao Minuto, foram gravosas para a honra e dignidade do partido, dos seus membros, apoiantes e simpatizantes, assim como dos seus órgãos”.

“Lamenta ainda profundamente que elas tenham sido produzidas e que não tenha existido um pedido de desculpas pelas mesmas, esperando que esta situação não se venha a repetir”, é frisado no comunicado da Assembleia do Livre.

Os responsáveis do partido da papoila defendem que “a comunicação do partido, do gabinete parlamentar e dos eleitos do Livre deve privilegiar a apresentação e debate das propostas políticas do partido, em detrimento da pessoalização da mensagem política” e que “o Grupo de Contacto deve retomar as reuniões semanais de articulação com o gabinete parlamentar, devendo a Assembleia ser informada sobre os mesmos”.

A Assembleia do Livre reafirmou ainda que o partido “privilegia um relacionamento cordato com os órgãos de comunicação social, respeitando o trabalho dos jornalistas, sem o prejuízo da normal crítica cívica e democrática“.

“O Livre é o único partido da esquerda portuguesa que não nasceu sob uma orientação marxista ou leninista. É um partido que se situa no meio da esquerda, sem extremismos, nem intolerâncias. Defende a convergência. É universalista e europeísta. Defende os direitos individuais e os direitos das minorias. Luta pela justiça social e pela justiça ambiental. É feminista e antirracista. Defende a liberdade, a igualdade e a solidariedade. É cosmopolita. É fiel à sua matriz eco socialista democrática e recusa a mercantilização das pessoas, do trabalho e da natureza”, definiu-se na reunião de domingo e segunda-feira.

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