Excedente de 1% até setembro é “positivo”, mas Centeno reitera défice de 0,1% no total do ano

O ministro das Finanças lembra que o último trimestre do ano é "pesado" devido ao pagamento do subsídio de Natal à Função Pública e pensionistas, mas que este montante está acomodado.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, vê como positivo o excedente das contas públicas de 1% entre janeiro e setembro, mas lembra que há subsídios de Natal a pagar nos últimos três meses do ano. Em reação ao saldo orçamental conhecido esta segunda-feira, Centeno reiterou a meta de um défice de 0,1% no total do ano.

Entre junho e setembro, o saldo das administrações foi positivo em 2.461,3 milhões de euros, o que permitiu a que os três primeiros trimestres tenham tido um excedente de 1% do PIB (face a um défice de 0,8% no primeiro semestre).

Este é um resultado positivo não só pelo valor aritmético, mas porque reflete uma receita que cresce em linha com o Orçamento do Estado para 2019“, afirmou Centeno, em declarações aos jornalistas. A previsão do Governo era de um aumento da despesa total de 4,5% e a execução situa-se em 4,4%. “Mas também é positivo porque a despesa está a ser executada”, disse ainda sobre o crescimento de 2,8%, contra a projeção de 2,4%.

Apesar de o quarto trimestre ser “pesado” do ponto de vista orçamental pesado, com os subsídios a “comerem parte da margem”, este montante já está, segundo o ministro, acomodado. “O saldo orçamental permite antever um cumprimento das metas orçamentais que o Governo estabeleceu“, sublinhou sobre a projeção do défice de 0,1% para 2019, que diz ser uma “previsão cuidadosa”.

IRS e IRC dariam mais 520 milhões

Centeno rejeitou que a evolução esteja associada ao aumento da carga fiscal — que deverá fixar-se em 34,7% do PIB este ano, depois do máximo de 35,4% em 2018 –, apontando para um resultado da “dinâmica muito positiva” da economia portuguesa. As contribuições sociais sobre os salários cresceram 7,6%.

O ministro justificou que o IRS cresceu menos que o PIB e o IRC até recuou. “Deve-se exclusivamente a medida adotadas em 2019 que fizeram reduzir o esforço fiscal em 2019”, disse, exemplificando com as reformas dos escalões do IRS para as famílias e despensa do Pagamento Especial por Conta para as empresas.

Se estes dois impostos tivessem mantido o peso no PIB em 2019, teríamos uma receita fiscal superior em mais de 520 milhões de euros“, anunciou Centeno. “Todas as medidas tomadas pelo governo têm tido como impacto uma redução do esforço fiscal dos portugueses”, rematou, lembrando que se o IRS não tivesse sofrido alterações na anterior legislatura, os cofres do Estado teriam mais 2,7 mil milhões de euros (na comparação entre 2014 e 2019).

(Notícia atualizada às 13h30)

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