Portugal com excedente orçamental de 1% até setembro

Saldo das contas públicas melhorou no terceiro trimestre do ano e ficou até acima da estimativa da UTAO. A meta do Governo é de fechar o ano com um défice de 0,1%.

O excedente das Administrações Públicas (AP) atingiu 1% do PIB nos primeiro nove meses do ano, revelou, esta segunda-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE). A meta do Ministério das Finanças para este ano é de um défice de 0,1% do PIB, a que se deverá seguir, em 2020, o primeiro excedente orçamental em democracia.

“No conjunto dos três primeiros trimestres de 2019, o saldo das AP foi também positivo correspondendo a 1,0% do PIB (0,4% em igual período do ano anterior)”, explica o relatório do INE. Considerando apenas o período entre junho e setembro, saldo das AP foi positivo em cerca de 2.461,3 milhões de euros (ou 4,6% do PIB).

Entre o segundo e o terceiro trimestres do ano, a despesa total aumentou 4,3% com o crescimento de 3,7% para 23.025,0 milhões de euros. A variação deveu-se ao aumento despesa corrente (com nas prestações sociais, com pessoal, consumo intermédio, subsídios e outra despesa corrente), apesar da diminuição de 9,6% nos encargos com juros da dívida pública.

Esta foi, no entanto, acompanhada por uma subida da receita total em 2,3% para 25.486,3 milhões de euros. A receita corrente cresceu 3,0%, graças ao aumento dos impostos sobre a produção e a importação (1,6%), das contribuições sociais (7%), das vendas (3%) e da outra receita corrente (19,7%). Poe outro lado, a receita dos impostos sobre o rendimento e património cedeu 0,4%.

As estimativas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apontavam para um saldo orçamental das Administrações Públicas — em contas nacionais (as que contam para Bruxelas) — positivo em 0,9% do PIB entre janeiro e setembro.

Os números agora divulgados pelo INE revelam um desagravamento do saldo orçamental face ao défice de 0,8% do PIB (penalizado pela injeção de capital no Novo Banco) registado no primeiro semestre do ano. No entanto, nos últimos três meses do ano, as contas públicas são influenciadas pelo pagamento do subsídio de Natal a funcionários públicos e pensionistas.

(Notícia atualizada às 11h50)

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