Centeno tira verbas do Banco de Portugal e chama a si liquidez do Estado

  • ECO
  • 27 Dezembro 2019

Com esta alteração, a ideia do Ministério das Finanças passa por modernizar a rede de pagamentos das instituições públicas, controlar melhor os riscos de liquidez e ser mais rápido a pagar e poupar.

A almofada de liquidez ou de depósitos, que se encontra em grande parte no Banco de Portugal (BdP), tem vindo a crescer nos últimos anos. Ainda assim, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2020, Mário Centeno estará a preparar-se para deslocar esse dinheiro para outras contas da esfera mais direta do Estado e do Ministério das Finanças.

Esta almofada financeira serve para suportar embates financeiros, pagar mais rapidamente aos fornecedores e poupar dinheiro em transações mais caras, mas está a ser guardado cada vez menos dinheiro no banco central português.

Segundo os dados consultados pelo Dinheiro Vivo (acesso livre), até ao final de novembro deste ano estavam depositados 8.779 milhões de euros no BdP, no entanto, este valor representa uma queda de 5% face à verba disponível no final de 2018 (9.226 milhões de euros). A discrepância é ainda maior no final de 2017, já que dos 11.845 milhões depositados no final de 2016, havia apenas 8.953 milhões no final do ano seguinte. Ou seja, isto representa uma queda de mais de 24%.

No entanto, as Finanças garantem que houve um reforço de 50% no valor das aplicações financeiras em bancos para 750 milhões de euros. Além disso, uma das contas da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) têm agora 237 milhões de euros, um aumento de cerca de 48%. Ao mesmo tempo, as alfândegas e os serviços de finanças têm 308 milhões de euros, um aumento de mais de 3000% face ao final do ano passado.

Com esta mudança, a ideia do Ministério das Finanças passa por modernizar a rede de pagamentos das instituições públicas, controlar melhor os riscos de liquidez e ser mais rápido a pagar e poupar. De acordo com a proposta do OE2020, um dos objetivos desta medida será “minimizar o recurso do Estado ao financiamento junto do mercado financeiro, com o aumento do valor das disponibilidades de terceiros na tesouraria do Estado, aplicadas em instrumentos de dívida pública”.

Ao mesmo tempo, o Ministério das Finanças pretende “garantir que os valores cobrados são entregues tempestivamente na tesouraria do Estado”, bem como “incentivar a utilização dos canais de cobrança eletrónicos próprios”, “acelerar o prazo de disponibilização dos fundos públicos na tesouraria”; e “deduzir os custos do Estado associados à realização de operações bancárias”.

Além disso, Mário Centeno quer “melhorar a articulação entre recebimentos e pagamentos, contribuindo para o cumprimento das obrigações do Estado e para a respetiva minimização do custo da dívida”.

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