Alphabet muda estratégia fiscal devido a reforma de Trump e pressão da UE

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2020

Dona da Google comprometeu-se com as autoridades fiscais da Irlanda e Holanda a deixar de usar o chamado plano “Duplo irlandês, ‘sandwich’ holandesa”.

A multinacional Alphabet, “holding” que controla a Google, vai abandonar a estratégia de engenharia fiscal que usou ao longo de anos para pagar menos impostos do que deveria nos EUA, com recurso a paraísos fiscais.

A proprietária do motor de busca mais usado do mundo comprometeu-se com as autoridades fiscais da Irlanda e Holanda a deixar de usar o chamado plano “Duplo irlandês, ‘sandwich’ holandesa”, utilizado por muitas multinacionais para não pagar o pagamento de impostos nos EUA, devidos sobre lucros obtidos em operações no estrangeiro, e pagá-los em outros Estados com taxas fiscais menores.

A operação consistia em transferir o dinheiro proveniente da faturação do negócio internacional (obtida fora dos EUA) da filial da Alphabet na Irlanda para um endereço postal da Bermuda, que é considerada um paraíso fiscal e não tem impostos sobre empresas.

O endereço postal na Bermuda é propriedade de outra empresa associada, mas não detida pela Alphabet, que também tem sede social na Irlanda, com o envio de fundos a ser feito através de uma sociedade instrumental sedeada nos Países Baixos.

Desta forma, a Alphabet e as outras multinacionais que recorrem a este esquema perfeitamente legal têm pagado ao longo dos anos uma taxa sobre os seus lucros internacionais muito abaixo do que pagariam se estivessem nos EUA.

Segundo informação dada pela Alphabet aos reguladores irlandeses e holandeses, o conglomerado transferiu assim 22,7 mil milhões de dólares (20,3 mil milhões de euros) para a Bermuda em 2017 e 19,2 mil milhões em 2016, pelo que não teve de pagar a taxa de 35% que então vigorava nos EUA, reduzida pelo Governo do Presidente norte-americano, Donald Trump, para 21%, em 2018.

“Estamos a simplificar a nossa estrutura corporativa e vamos estabelecer as licenças da nossa propriedade intelectual nos EUA, e não na Bermuda”, confirmou a Alphabet, em comunicado, o que implica de facto terminar com a estratégia do “Duplo irlandês, ‘sandwich’ holandesa”.

Para a decisão da Alphabet contribuíram dois fatores essenciais: por um lado, a decisão da Irlanda, sob pressão da União Europeia e dos EUA, de alterar a legislação que permitia esta engenharia fiscal, e por outro o novo cenário nos EUA, mais favoráveis aos grandes grupos empresariais depois da redução de impostos feita por Trump.

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