Centeno diz que “SNS nunca teve tantos recursos como nos últimos quatro anos”

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) nunca teve tantos recursos como na última legislatura, mas no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) vai ter o maior reforço da sua dotação inicial, assegurando assim totalmente o seu financiamento. Esta foi uma das mensagens transmitidas por Mário Centeno, na apresentação do OE2020 no Parlamento, numa altura em que, de São Bento e de Belém, chegam diretivas para colocar a saúde no topo da agenda das prioridades políticas do Executivo.

“O SNS nunca teve tantos recursos como nos últimos quatro anos”, disse Mário Centeno, salientando que a despesa acumulada aumentou 4,6 mil milhões de euros. Em 2019, a despesa do SNS superou a de 2015 em mais de 1.700 milhões de euros, detalhou, dos quais 950 milhões na despesa com pessoal e mais 730 milhões em medicamentos e exames.

Apesar disso, o Governo reconhece que o SNS continua a precisar de um reforço de verbas para financiar a sua atividade. “Em 2020, o SNS vai ter o maior reforço na sua dotação orçamental inicial da sua história. São mais 941 milhões de euros. Indo ao encontro e ultrapassando até um dos principais pedidos dos nossos parceiros parlamentares”, afirmou o governante.

Mário Centeno garante que o financiamento do SNS “fica assim totalmente assegurado”, mas sublinha que há outro lado da moeda — o de aumentar a responsabilidade dos agentes do setor.

“É altura de chamar todos à responsabilidade”, disse, explicando que o aumento do orçamento para o SNS “deve ser desenvolvido com a responsabilidade que a gestão dos dinheiros públicos sempre merece. Para esse fim, será reforçada a autonomia dos hospitais-empresa, cujas administrações passam também a ser responsabilizadas pela acumulação de pagamentos em atraso. Porque em democracia não há autonomia sem responsabilidade”.

Até porque, segundo o ministro, a consolidação orçamental desenvolvida nos últimos anos não afetou a aposta do SNS, cuja despesa é hoje 40% superior à que o Estado tem com juros, quando em 2015 era igual.

Para Mário Centeno, a saúde é o segundo desígnio do OE2020, sendo o primeiro o de ter contas públicas responsáveis.

Centeno volta a atacar Rio e lembra baixa execução do investimento na autarquia do Porto

O ministro das Finanças defendeu ainda os resultados alcançados nos últimos anos. “Hoje, na Europa, a estabilidade política, económica, financeira e social veste Made in Portugal!”, diz.

Na sua intervenção inicial, o ministro das Finanças foi particularmente crítico com PSD e CDS, nomeadamente quando falou dos partidos que “em nome de um liberalismo mirífico e indefinido” querem pôr em causa os avanços conseguidos nos últimos anos.

No entanto, foi já em resposta ao PSD que o ministro foi mais direto, atacando o presidente do partido. “A percentagem de investimento executado face ao Orçamento foi de 16%” em 2012 na Câmara Municipal do Porto durante o último ano completo em que Rui Rio foi presidente. “Apenas 16% do investimento foi executado” e “em relação ao conjunto do orçamento de 2012 ficou 30% abaixo do orçamento”, acrescentou.

(Notícia atualizada às 11:22 com declarações de Mário Centeno sobre Rui Rio)