Portugal insiste em orçamento da UE “razoável e em tempo útil”

  • Lusa
  • 6 Janeiro 2020

Nelson de Souza, ministro do Planeamento, avisa que Estados-membros começam a ter "um problema muito sério" em relação a prazos de decisão em torno do orçamento europeu.

O Governo português insiste que a negociação do orçamento europeu, marcada por divergências quanto às contribuições de cada Estado-Membro, deve terminar com “uma posição razoável” para todos e “em tempo útil”, para permitir uma atempada aplicação dos fundos.

“Começamos neste momento a ter um problema muito sério de prazos de decisão”, afirmou Nelson de Souza, ministro do Planeamento, num debate no Seminário Diplomático sobre “Os Desafios da Coesão e das Reformas na União Europeia”.

O ministro evocou que, no anterior quadro, a negociação só foi concluída em fevereiro de 2013, o que implicou um atraso nos processos de candidatura, aprovação e desbloqueio de fundos que só permitiu a entrada das primeiras verbas europeias no final de 2014.

Nelson de Souza apontou os principais pontos do processo de negociação do Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027, iniciado há mais de ano e meio, no qual os países se dividem entre a proposta da Comissão Europeia (1,11% do PIB dos 27), a proposta do Parlamento Europeu (1,3%) e a proposta da presidência finlandesa (1,07%).

E frisou que Portugal manteve ao longo das negociações “uma posição cautelosa, de distância de posições extremadas”, para “manter em aberto todas as possibilidades, mas, em face da proposta finlandesa, apresentada no princípio de dezembro e que “polarizou mais as posições”, o Governo assumiu uma proposta própria: 1,16%.

“O tempo urge e há que aproximar posições”, insistiu o ministro do Planeamento.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, aprofundou a questão explicando em mais pormenor a posição negocial portuguesa.

“Caminhamos para atingir resultado suficientemente razoável, que permitirá a unanimidade” entre os 27 Estados-membros, e que “há muito tempo” foi definido pelo Governo, em acordo escrito com o PSD, que a “linha vermelha” é recusar “um pacote de fundos cuja expressão monetária seja, a preços correntes, inferior à do quadro vigente”, resultado que parece garantido.

“A segunda grande opção”, disse Santos Silva, “é a variável tempo”: “Para nós, um resultado razoável combina avanços substantivos no conteúdo com alguma celeridade na conclusão do processo”.

Para um acordo final, sublinhou, Portugal “não abdicará de defender os interesses nacionais e procurar convergência com (outros) interesses nacionais e entender as outras posições”. Mas Santos Silva advertiu que é errado depositar tudo no Conselho Europeu.

“Ninguém pode presumir hoje na Europa que a negociação do QFP se realiza apenas e se conclui apenas com o entendimento no interior do Conselho Europeu. Só vale se o Parlamento Europeu avalizar”, alertou.

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