António Costa defende rejeição da proposta finlandesa para orçamento da UE

  • Lusa e ECO
  • 2 Dezembro 2019

O chefe do Executivo defende a rejeição da proposta da presidência finlandesa para o Orçamento da UE, considerando que se trata de um "erro grave".

O primeiro-ministro, António Costa, defende, em declaração à Lusa, a rejeição da proposta da presidência finlandesa para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27, considerando que se trata de um “erro grave”.

“A proposta da Presidência finlandesa para o QFP 2021-27 é um erro grave. Em vez de procurar uma aproximação entre a proposta da Comissão (1,11% RNB) e do Parlamento Europeu (1,3% RNB), em vez de se aproximar da posição da maioria dos Estados-membros é uma proposta de confronto com a maioria no Conselho e de conflito institucional com o Parlamento Europeu”, defende António Costa.

“Em suma, tudo o que a UE não precisava. Deve, por isso, ser claramente rejeitada”, sustenta o chefe do Governo português.

A UE começou a negociar o seu orçamento para o período 2021-27 tendo como base uma proposta da presidência finlandesa – que preside neste semestre aos 28 – e que prevê despesas no valor global de 1,087 biliões de euros, 48.000 milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.

MNE considera “inaceitável” proposta finlandesa

O ministro dos Negócios Estrangeiros considera “inaceitável” a proposta da presidência finlandesa para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-27, disse à agência Lusa. Contactado pela Lusa, o ministro transmitiu a posição do Governo português sobre esta matéria, e sublinhou que esta proposta da presidência finlandesa “continua a não ser uma base de trabalho aceitável”.

A proposta da presidência finlandesa para o QFP 2021-27, assenta numa contribuição nacional de 1,07% do rendimento nacional bruto (RNB) de cada Estado-membro, enquanto a da Comissão Europeia é de 1,11% RNB, e do Parlamento Europeu 1,3% RNB.

A UE começou a negociar o seu orçamento para o período 2021-27 tendo como base uma proposta da presidência finlandesa – que preside neste semestre aos 28 – e que prevê despesas no valor global de 1,087 biliões de euros, 48.000 milhões abaixo do plano inicial da Comissão Europeia.

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