Eurogrupo reconhece compromisso de Portugal mas pede medidas para evitar desvio no OE

O Eurogrupo, liderado por Mário Centeno, recebeu bem o compromisso das autoridades portuguesas para dar o seguimento necessário ao pedido feito pelos ministros das Finanças do euro, que convidaram Portugal a adotar as medidas adequadas para responder aos riscos identificados pela Comissão Europeia quanto ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), feito por Mário Centeno.

Na semana passada, Bruxelas manteve a opinião de que o Orçamento português apresenta um risco de desvio significativo, ao afastar-se do Objetivo de Médio Prazo para o saldo estrutural que o Governo.

A Comissão Europeia vê o défice estrutural em 0,3% do PIB este ano, uma marca pior do que a prevista pelo Executivo que aponta para um défice estrutural de 0,2%. Ambos partem de um défice estrutural de 0,5% do PIB em 2019.

No entanto, a Comissão considera que um défice estrutural de 0,3% do PIB “não é considerado próximo do Objetivo de Médio Prazo”, avisa a comissão, contrariando assim a visão do Governo.

“O Eurogrupo convida Portugal a considerar de forma adequada as medidas adicionais necessárias para responder ais riscos identificados pela Comissão e para assegurar que o Orçamento para 2020 cumpre as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento e considera bem-vindo o compromisso de Portugal para dar o seguimento necessário”.

No mesmo comunicado, o Eurogrupo assinala que a Comissão defende que Portugal corre o risco de desvio significativo. Contudo, o Eurogrupo vê como “alcançável” o Objetivo de Médio Prazo e destaca que Portugal continua a cumprir a regra da dívida pública.

No entanto, o Mário Centeno afirmou esta segunda-feira que, enquanto ministro responsável pela elaboração do Orçamento de Estado para 2020, não conta ter de tomar medidas adicionais, como sugere a Comissão Europeia. “Como ministro das Finanças de Portugal, não espero tomar mais medidas. Mas sim, estamos sempre prontos a adotá-las se necessário. E sim, estamos sempre a avaliar riscos. Esse é, aliás, um dos trabalhos mais importantes dos ministros das Finanças”, disse, citado pela Lusa.

O OE2020 foi aprovado na generalidade com a abstenção do BE, PCP, Verdes, PAN, Livre e PSD/Madeira. O Orçamento é o primeiro com um excedente.

(Notícia atualizada com reação do ministro português das Finanças)