UTAO diz que carga fiscal para 2020 é superior à prevista pelo Governo

Os técnicos do Parlamento analisaram a carga fiscal prevista no Orçamento do Estado para 2020 e concluíram que afinal ela pode ficar acima do que o Governo projetou.

A carga fiscal prevista para este ano pode chegar aos 35,4% do PIB, ficando assim acima da previsão que Mário Centeno incluiu no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), estima a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Se as contas dos peritos do Parlamento se confirmarem, o peso dos impostos e das contribuições sociais na riqueza produzida sobe 0,4 pontos percentuais face ao registo de 2019.

Os números constam do relatório final de análise à proposta de OE2020 que os técnicos da Assembleia entregaram agora aos deputados. Nele, a UTAO inclui uma avaliação nova, que não tinha feito na análise preliminar ao OE2020, à carga fiscal.

De modo a tornar o conceito de carga fiscal comparável com o que está previsto para os anos anteriores, a UTAO reviu os cálculos de Mário Centeno, incluindo a parcela de impostos da União Europeia cobrada em território nacional.

“Considerando aquela revisão, a Proposta de Orçamento do Estado para 2020 tem subjacente um aumento de carga fiscal em 2019, de 34,9% em 2018 (de acordo com os últimos resultados de contas nacionais publicados em dezembro último) para 35% em 2019. Para 2020, as projeções orçamentais têm implícito um novo aumento da carga fiscal, para 35,3% do PIB”, dizem os peritos que prestam ajuda aos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

Mas, as revisões não se ficam por aqui. “Quando se considera, adicionalmente, a receita de impostos e contribuições sociais que se encontra omissa nas medidas de política orçamental de 2020, o aumento da carga fiscal em 2020 subjacente à proposta de OE2020 afigura-se ainda superior, colocando a carga fiscal em 35,4% do PIB, o patamar mais elevado da história recente.”

O ministro das Finanças tem argumentado que a carga fiscal tem subido devido ao crescimento económico e ao impacto positivo no mercado de trabalho. O Conselho das Finanças Públicas (CFP) defende que a subida da carga fiscal resulta apenas da componente das contribuições sociais que crescem acima das remunerações, sem que tenha uma explicação para essa evolução.

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