PSD leva “até ao fim” proposta para descida do IVA da luz

  • ECO
  • 2 Fevereiro 2020

Nuno Morais Sarmento, um dos vice-presidentes do PSD, garante que o partido vai levar "até ao fim" a sua proposta para a descida do IVA da eletricidade. Votações do OE arrancam esta segunda-feira.

A proposta do PSD para a descida do IVA da eletricidade para uso doméstico “é para levar até ao fim” e não está condicionada “a coisíssima nenhuma”. O aviso ao Governo foi feito pelo vice-presidente do PSD Nuno Morais Sarmento, numa entrevista ao Diário de Notícias e rádio TSF (acesso livre).

“É para levar até ao fim, aí não há dúvida nenhuma”, disse Nuno Morais Sarmento. Por isso, se outros partidos quiserem votar a favor, como o BE e o PCP, serão bem-vindos, mas sem negociações: “O PSD não condiciona a sua proposta a coisíssima nenhuma. Apresentou-a qual tal e é qual tal que, se entenderem, outros partidos poderão a ela aderir. Não há deve e haver aqui. Não há negociação nenhuma”, indicou.

O PSD quer que o IVA da eletricidade baixe para 6% a 1 de julho de 2020 para os clientes residenciais, uma medida que o Governo disse ser “financeiramente insustentável” e não ter lugar no Orçamento do Estado para 2020. No entanto, o BE, que tem outra proposta para baixar o IVA da eletricidade de forma “faseada”, já sinalizou que vota ao lado dos sociais-democratas, fazendo antever uma maioria negativa que pode baralhar as contas do Governo.

Sobre se o PSD pode “deixar cair” a sua própria proposta para aprovar a do BE, que propõe uma redução já em 2020 para a taxa intermédia e só em 2022 para a taxa reduzida, Morais Sarmento rejeita a ideia. Mas salienta que vota as medidas sem olhar a partidos: “Deixar cair a sua não deixa. O PSD leva a sua proposta a votos. Mas o PSD não olha as propostas que sejam apresentadas em função da origem política da proposta, mas do mérito da proposta”, garantiu.

Esta segunda-feira, começa a maratona de quatro dias para votar o OE para 2020 na especialidade. Essa maratona termina na quinta-feira com a votação final global do documento. O tema do IVA da eletricidade promete causar polémica, sendo que o PSD já garantiu que não aprova a ideia sem “contrapartidas”. Segundo o Expresso, entre as ideias que estarão a ser avaliadas pelo partido está o aumento do IVA da hotelaria ou dos chamados “impostos verdes”.

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