PS muda voto e chumba tarifa social de energia para quem recebe salário mínimo

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2020

Manteve-se o alargamento da tarifa social de energia para as situações de desemprego, além das já existentes.

O PS alterou o sentido de voto e chumbou esta terça-feira o alargamento da tarifa social de energia para quem tem um rendimento mensal equivalente ao valor do salário mínimo nacional, mantendo a medida para os desempregados.

Em causa está uma proposta de alteração do PAN ao Orçamento do Estado 2020 (OE2020), votado na especialidade e que numa primeira votação foi aprovada em bloco com votos favoráveis de todos os partidos, à exceção do PSD, que votou contra, e a abstenção do CDS.

Porém, já na reta final da maratona de mais de 12 horas de votação, o PS mudou o sentido de voto e chumbou um dos artigos da proposta do PAN.

Manteve-se assim o alargamento da tarifa social de energia para as situações de desemprego, além das já existentes, mas foi chumbada a que previa a medida para os “agregados familiares, que não beneficiando de qualquer prestação social, apresentem um rendimento total anual igual ou inferior a 19.050 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar que não tenha qualquer rendimento”.

De acordo com o documento, ficará assegurado que “as condições de elegibilidade de acesso à tarifa social para o gás natural são as mesmas que as da tarifa social para a energia elétrica”.

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