Tarifa social deve ser alargada ao gás de botija, diz a Agência para a Energia

  • Lusa
  • 19 Março 2019

A ADENE - Agência para a Energia quer uniformizar os critérios de acesso à tarifa social entre eletricidade e gás natural. Isto aumentaria os beneficiários deste apoio no gás natural.

A ADENE – Agência para a Energia quer uniformizar os critérios de acesso à tarifa social entre eletricidade e gás natural, o que aumentaria os beneficiários deste apoio no gás natural, e alargar a medida ao gás de botija.

As recomendações da ADENE constam de um estudo sobre a aplicação das tarifas sociais de eletricidade, criada em 2010, e de gás natural, em 2011, que contabiliza existirem, no terceiro trimestre do ano passado, 812.680 beneficiários da tarifa social na energia elétrica e 35.543 da tarifa de gás natural.

As conclusões do estudo, a que a Lusa teve acesso, apontam para a “pertinência” da eventual adoção de políticas e medidas complementares, como “a uniformização dos critérios de elegibilidade” para acesso à tarifa social entre energia elétrica e gás natural que, segundo a ADENE, se traduziria num aumento de beneficiários da tarifa social de gás natural. “Em termos financeiros, esta uniformização de critérios, envolveria um impacto financeiro total de cerca de 9,5 milhões de euros”, afirma no estudo.

Outra medida defendida no estudo é a isenção do pagamento da componente fixa da tarifa aos beneficiários de tarifa social de eletricidade com a menor potência contratada (1,15 kVA), com impactos centrados nos consumidores mais pobres que tendencialmente consomem menos energia. Também é sugerida uma “extensão” da tarifa social ao GPL em garrafa para consumidores domésticos, que a ADENE diz que beneficiaria as franjas mais pobres da população, que residem essencialmente fora dos grandes aglomerados urbanos.

O estudo aponta ainda os benefícios de uma garantia do fornecimento de energia às famílias vulneráveis durante períodos sazonais críticos e a promoção de planos de reabilitação e de eficiência energética, com efeitos a médio e longo prazo, defendendo que “tenderão a produzir efeitos na redução da pobreza energética”.

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