PS vai suscitar inconstitucionalidade da suspensão das obras da linha circular do metro

Parlamento confirma suspensão da construção da linha circular do metro de Lisboa. O Governo alerta para risco de perder 83 milhões de fundos europeus. PS vai pedir ao TC fiscalização sucessiva.

A líder parlamentar do PS acusou esta quarta-feira o PSD de uma “tremenda irresponsabilidade” ao ter aprovado as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que suspendem a construção da linha circular do metro de Lisboa. Ana Catarina Mendes centrou o ataque ao PSD, apesar das propostas serem do PAN e do PCP, e estimou em mais de 100 milhões de euros os custos desta decisão.

A presidente da bancada socialista contabilizava assim a perda de fundos, bem como as indemnizações que terão de ser pagas aos donos das obras pela suspensão das mesmas. São “para lá de 100 milhões de euros”, concretizou.

“Julgo que nem o PCP, nem o PAN, alguma vez pensaram contar com a irresponsabilidade do PSD”, disse aos jornalistas no Parlamento à margem do terceiro dia de debate e votação na especialidade do OE2020.

Ana Catarina Mendes acusou ainda o PSD de “quebrar o investimento público” e de se orientar por uma “agenda mediática” e não para as pessoas. Há um “desnorte total” no PSD, afirmou.

O Parlamento confirmou esta quarta-feira a suspensão da construção da linha circular do metro de Lisboa. O Governo argumenta que com esta decisão se perdem 83 milhões só em fundos comunitários.

PS prepara-se para suscitar inconstitucionalidade da suspensão das obras

O PS vai pedir junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva se as propostas de alteração ao Orçamento do Estado que suspendem as obras para a extensão da rede do Metropolitano de Lisboa forem aprovadas.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa por fonte oficial da bancada socialista, depois de terem sido aprovadas esta madrugada, na especialidade, propostas do PCP e PAN, com o apoio do PSD, para a suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa.

Na perspetiva do Grupo Parlamentar do PS, a adjudicação e outorga de contratos administrativos, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Constitucional, são “domínios próprios da atividade executiva” e, como tal, “da esfera puramente administrativa do Governo”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

PS vai suscitar inconstitucionalidade da suspensão das obras da linha circular do metro

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião