PSD justifica recuo na proposta do PCP para descer IVA da luz com o CDS. “Quiseram estar ao lado do PS”

O social-democrata Duarte Pacheco justificou o recuo do PSD em relação à proposta de descida do IVA da luz do PCP com o chumbo do CDS às contrapartidas, garantindo que o PSD manteve “a coerência até ao último minuto”.

Instado a reagir à mudança de sentido de voto do PSD, depois de ter anunciado em plenário que iria votar a favor da proposta do PCP de descida do IVA da eletricidade para 6%, o deputado do PSD lembrou que, “desde o início”, o partido garantiu que não aprovaria a descida do IVA da luz “sem nenhuma contrapartida”.

“A partir do momento em que a nossa proposta de entrada em vigor da iniciativa foi reprovada com os votos do CDS, porque o novo CDS quis estar ao lado do PS, ficámos sem espaço para votar a favor da proposta do PCP, porque sempre dissemos que queríamos preservar o saldo orçamental”, apontou Duarte Pacheco, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. Em causa estava a proposta do PSD para que a descida do IVA apenas entrasse em vigor em outubro, reduzindo o impacto orçamental da medida para 94 milhões de euros.

O deputado garantiu que seria “completamente indiferente” a origem da proposta que fizesse descer o IVA da luz, pelo que, pelo PSD, poderia mesmo ter sido a do PCP. “Se o PCP quisesse fazer a festa, era. Os portugueses ganhavam. Para nós era indiferente”, assumiu. No entanto, “se é alterada a ordem das votações, o que é normal é que, perante esse novo facto, as coisas devem ser analisadas”, acrescentou.

Esta quinta-feira, foram chumbadas as propostas de descida do IVA da energia para os 6%. O tema causou polémica, porque o PSD acabou por abster-se na votação da proposta do PCP, apesar de ter garantido que iria dar o “sim”, deixando-a cair com o chumbo do PS, CDS, PAN e Joacine Katar Moreira. Momentos antes, tinham sido chumbadas a contrapartidas propostas pelo PSD para compensar a perda de receita com a descida do imposto, que o partido disse serem condição para a aprovação do alívio fiscal na eletricidade.

O Governo tem contabilizado o impacto orçamental da descida do IVA da luz em cerca de 800 milhões de euros, diferente da estimativa do PSD. Segundo os sociais-democratas, a descida teria um impacto de 31 milhões de euros por mês.

(Notícia atualizada às 13h02 com mais informações)