A partir de agosto, isto é o que vai ver na fatura dos combustíveis

Vai atestar? A partir do verão, a fatura que vai receber não se vai cingir ao valor a pagar. Vai passar a saber ao detalhe todos os custos implícitos por cada litro de combustível. Saiba como vai ser.

A fatura que recebe de cada vez que vai atestar o automóvel está prestes mudar de “cara”. Em vez indicar apenas o combustível utilizado, o valor por litro e, eventualmente, os descontos, além do valor total a pagar, os consumidores vão passar a saber em detalhe todos os impostos que estão a pagar. Isto além de ficarem a saber o impacto que os consumos têm no ambiente.

De acordo com o regulamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que entra em vigor a 21 de maio, mas faculta aos comercializadores “um prazo máximo de 90 dias” para emitirem a fatura detalhada, ou seja, até 19 de agosto, este “papel” que todos os condutores recebem passará a informar os clientes da desagregação dos valores faturados.

Essa desagregação vai permitir ficar a saber o seguinte, segundo a ERSE:

  • A discriminação do combustível, para as gasolinas, gasóleos e GPL Auto”, com a “representação gráfica para informação ao consumidor”. E também a “identificação de compatibilidade de veículos”;
  • “O preço unitário expresso em euros por litro no caso das gasolinas, dos gasóleos e do GPL Auto”;
  • “A quantidade fornecida, expressa em litros no caso das gasolinas, dos gasóleos e do GPL Auto”;
  • “As taxas e os impostos devidos, expressos em euros por litro no caso das gasolinas, dos gasóleos e do GPL Auto”, diz a ERSE. Neste caso, será discriminado o valor do ISP “que inclui, designadamente, o adicional ao ISP, o adicionamento sobre as emissões de CO2 (taxa de carbono) e a contribuição de serviço rodoviário”, mas também o IVA de 23%;
  • “O valor de descontos aplicáveis”, sejam os aplicados pelo comercializador, sejam os obtidos com talões ou cartões, nomeadamente os das grandes superfícies comerciais;
  • “A quantidade e o sobrecusto da incorporação de biocombustíveis, expressos em percentagem e em euros por litro, respetivamente”.

Ao mesmo tempo, a fatura dos combustíveis vai passar a ter de apresentar obrigatoriamente outras informações, nomeadamente a origem da energia que está a ser consumida, bem como o seu impacto no ambiente.

Assim, de acordo com a ERSE, os comercializadores terão de entregar aos consumidores uma fatura que terá a seguinte informação:

  • “A contribuição de cada fonte de energia primária utilizada a que corresponde o valor da fatura”, tal como acontece nas faturas, por exemplo, da eletricidade e gás;
  • “As emissões de CO2 e outros gases com efeito de estufa, expressos em euros por litro no caso das gasolinas, dos gasóleos e do GPL Auto”. Ou seja, será medido o custo implícito das emissões poluentes provocadas pela utilização dos combustíveis.

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