Benefícios fiscais para combustíveis fósseis dispararam em 2019

  • ECO
  • 8 Janeiro 2020

Os benefícios fiscais ligados ao uso de combustíveis fósseis custaram cerca de 521 milhões de euros no ano passado, de acordo com as estimativas do Governo.

Os benefícios fiscais ligados ao uso de combustíveis fósseis custaram, no ano passado, 521,5 milhões de euros, o que representa uma subida acentuada face às previsões, de 436 milhões, e aos anos anteriores. A despesa fiscal em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) disparou 23,5%, de acordo com a estimativa da proposta de Orçamento do Estado.

Em 2018, os gastos foram de 422,1 milhões de euros. Em 2020, o valor deverá manter-se estável, apesar do compromisso com a descarbonização, adianta o Jornal de Negócios (acesso pago). O Ministério das Finanças defende, no entanto, que os dados do ano passado não são comparáveis com 2018, por se ter utilizado uma nova metodologia.

Mesmo assim, se for comparado com 2017 também se verifica uma subida, já que nesse ano os gastos foram de 441,4 milhões de euros, menos 81 milhões do que os registados em 2019. O valor traduz-se num crescimento de 18,1% da despesa fiscal em sede de ISP.

A subida é justificada pelo Governo com o “comportamento da atividade económica”. Na proposta orçamental, o Executivo promete reduzir progressivamente os benefícios fiscais “prejudiciais ao ambiente” ao longo da legislatura, cujo custo é de 250 milhões. A poupança discriminada com medidas de incentivo à descarbonização é, no entanto, de apenas 29 milhões de euros.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Benefícios fiscais para combustíveis fósseis dispararam em 2019

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião