Fatia de Portugal do Fundo de Transição Justa é “manifestamente baixa”, diz presidente da AD&C

Portugal terá acesso a 79,2 milhões do Fundo de Transição Justa, valor ao qual acrescem fundos de coesão de outros programas.

A alocação financeira para Portugal no Fundo de Transição Justa é “manifestamente baixa”, tendo em conta os objetivos a serem atingidos, defende o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). Portugal terá acesso a 79,2 milhões do Fundo de Transição Justa.

Este número representa 1,1% do montante total do fundo, que é de 7,5 mil milhões de euros. António Dieb diz que é um valor baixo, mas admite, durante a apresentação do relatório do Semestre Europeu da Comissão Europeia, que é ainda um montante inicial.

À fatia que cabe a Portugal acrescem fundos de coesão de outros programas, com os quais o valor final poderá superar os 300 milhões de euros, mas o presidente da AD&C nota que se está a falar de “recursos da política de coesão”. “O que estamos à procura é de fundos complementares”, explicou.

“Se mantivermos as dotações financeiras previstas, o Estado-membro vai ter que perceber o que é que consegue fazer com esta dotação“, continuou o presidente da agência responsável pela coordenação geral dos fundos da União Europeia no país. Desta forma, o que deverá ser feito é “concentrar meios de forma a potenciar impactos”, disse.

Em Portugal, o principal foco de aplicação será nas centrais termoelétricas a carvão de Sines e do Pego, que o Governo já anunciou que irão encerrar nos próximos anos. Os recursos poderão também ser aplicados noutras indústrias ou empresas com fortes emissões de dióxido de carbono.

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