Fatia de Portugal do Fundo de Transição Justa é “manifestamente baixa”, diz presidente da AD&C

Portugal terá acesso a 79,2 milhões do Fundo de Transição Justa, valor ao qual acrescem fundos de coesão de outros programas.

A alocação financeira para Portugal no Fundo de Transição Justa é “manifestamente baixa”, tendo em conta os objetivos a serem atingidos, defende o presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). Portugal terá acesso a 79,2 milhões do Fundo de Transição Justa.

Este número representa 1,1% do montante total do fundo, que é de 7,5 mil milhões de euros. António Dieb diz que é um valor baixo, mas admite, durante a apresentação do relatório do Semestre Europeu da Comissão Europeia, que é ainda um montante inicial.

À fatia que cabe a Portugal acrescem fundos de coesão de outros programas, com os quais o valor final poderá superar os 300 milhões de euros, mas o presidente da AD&C nota que se está a falar de “recursos da política de coesão”. “O que estamos à procura é de fundos complementares”, explicou.

“Se mantivermos as dotações financeiras previstas, o Estado-membro vai ter que perceber o que é que consegue fazer com esta dotação“, continuou o presidente da agência responsável pela coordenação geral dos fundos da União Europeia no país. Desta forma, o que deverá ser feito é “concentrar meios de forma a potenciar impactos”, disse.

Em Portugal, o principal foco de aplicação será nas centrais termoelétricas a carvão de Sines e do Pego, que o Governo já anunciou que irão encerrar nos próximos anos. Os recursos poderão também ser aplicados noutras indústrias ou empresas com fortes emissões de dióxido de carbono.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Fatia de Portugal do Fundo de Transição Justa é “manifestamente baixa”, diz presidente da AD&C

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião