Fundo para uma Transição Justa é tarefa imediata de Elisa Ferreira

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 2 Outubro 2019

Comissária indigitada garantiu que a criação do novo Fundo para uma Transição Justa será uma "tarefa imediata", prometendo uma proposta nos primeiros 100 dias do seu mandato.

Elisa Ferreira apresentou os seus seis grandes trabalhos a executar durante o mandato como comissária para a pasta da Coesão e Reformas, alguns deles a realizar nos primeiros 100 dias. As tarefas estão em linha com o que a presidente-eleita lhe encomendou na sua carta de missão.

Elisa Ferreira compareceu esta tarde na audição das comissões do Parlamento Europeu que avaliam as suas competências e conhecimentos para assumir a pasta da Coesão e Reformas no executivo liderado pela alemã Ursula von der Leyen.

Na sua intervenção inicial, a comissária indigitada garantiu que a criação do novo Fundo para uma Transição Justa será uma “tarefa imediata”, prometendo uma proposta nos primeiros 100 dias do seu mandato. O novo instrumento financeiro deverá apoiar as regiões europeias mais afetadas pela transição energética e é uma das prioridades da nova Comissão Europeia.

Elisa Ferreira sublinhou ainda a necessidade de simplificar os procedimentos e programas da política de coesão, que passe pela redução de custos administrativos e facilitar a burocracia para os pequenos beneficiários.

A comissária designada pelo governo português destacou como outro ponto relevante do seu mandato a importância de a UE avançar com reformas para reforçar a convergência e a competitividade na UEM. “Os investimentos e as reformas desempenham um papel chave”, afirmou. “É tempo de retomar a discussão sobre os novos instrumentos de apoio ao investimento: programa de apoio a reformas e o instrumento orçamental para a convergência e competitividade da Zona Euro”. “Reformas e coesão tem de trabalhar em conjunto” e reforçar-se mutuamente. Também nesta área, Elisa Ferreira pretende fazer “progressos visíveis” nos primeiros 100 dias com a apresentação de um programa.

A comissária indigitada garantiu o desenvolvimento sustentável das cidades e das áreas urbanas europeias. Nesse sentido, destacou a realização do Forum CITIES a ter lugar no Porto, em janeiro de 2020.

Elisa Ferreira prometeu ainda dar “atenção particular” às regiões ultraperiféricas da União Europeia, destacando as áreas das pescas à investigação, dos transportes às alterações climáticas. Finalmente, sublinhou a área da comunicação e prometeu visitar as regiões para compreender as preocupações e aspirações locais.

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