Parlamento não fecha. Deputados são aconselhados a ficar nos gabinetes

A decisão de manter os trabalhos a decorrer foi tomada esta sexta-feira em conferência de líderes.

O Parlamento não vai fechar devido ao surto de coronavírus. A decisão de manter os trabalhos a decorrer foi tomada esta sexta-feira em conferência de líderes. Ainda assim, para conter a disseminação da doença, o plenário será limitado ao número de deputados estritamente necessário.

“Vai-se reduzir o número de deputados, mas devem estar presentes”, explicou Maria da Luz Rosinha, secretária da mesa da Assembleia da República sobre a decisão tomada na conferência de líderes. “Foi uma decisão consensual. Havia uma preocupação generalizada de todos os grupos políticos de que somos responsáveis pelo país“, disse, em declarações transmitidas pelas televisões.

As várias comissões irão funcionar normalmente até terça-feira e, no dia seguinte, é esperado que dê entrada no Parlamento a proposta de lei do Governo sobre o surto de coronavírus. Apesar de o Parlamento se manter em funcionamento, é aconselhado que os deputados não estejam sempre no plenário. “Acompanham a partir dos gabinetes e vão ao plenário para votar”, afirma Maria Luz Rosinha, especificando que serão os partidos a escolher quem consideram que deve participar.

O eventual fecho da Assembleia da República será reavaliado na próxima quarta-feira. “Vamos continuar em permanência a acompanhar a situação”, garantiu a secretária da AR, no dia em que o Governo decretou estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

O plano de contingência inclui o fecho das escolas de todo o país até 9 de abril, bem como o encerramento de discotecas, a redução da lotação de restaurantes, bares centros comerciais, supermercados, ginásios e outros serviços de atendimento ao público. O objetivo é travar o número de infetados com coronavírus, que subiu, esta sexta-feira, para 112 pessoas.

(Notícia atualizada às 14h15)

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