Conselho de Estado já terminou. Costa reúne ministros de urgência

O primeiro-ministro convocou um Conselho de Ministros de urgência para analisar os resultados desta reunião.

Já terminou o Conselho de Estado, onde se discutiu uma eventual declaração do estado de emergência, devido à pandemia do coronavírus. O primeiro-ministro, António Costa, convocou um Conselho de Ministros de urgência para esta quarta-feira para analisar os resultados desta reunião, que durou cerca de quatro horas e decorreu por videoconferência.

O Conselho de Estado “analisou a situação em Portugal decorrente da Pandemia Covid-19, nomeadamente quanto à eventual declaração do estado de emergência, nos termos dos artigos 19.º, 134.º, alínea d), e 138.º da Constituição, e da Lei n.º 44/86, de 30 de setembro, alterada pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro”, lê-se na nota publicada no site da Presidência.

Agora, segue-se o Conselho de Ministros de urgência sendo que, no final, António Costa fará declarações, revelando a posição do Governo sobre esta matéria. A reunião será presencial, mas no Palácio da Ajuda, para permitir um maior distanciamento entre os ministros.

Cabe ao Presidente da República declarar o estado de emergência, sendo que tem de ser ouvido o Governo e a Assembleia da República tem de autorizar. O primeiro-ministro disse já que, se o Presidente decidir declarar o estado de emergência, o Governo dará parecer favorável.

(Notícia atualizada às 14h45)

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