Presidente da República terá tudo pronto para avançar com estado de emergência

  • ECO
  • 18 Março 2020

O Presidente da República já terá preparado o decreto para a declaração de estado de emergência, tendo elaborado o documento com ajuda do primeiro-ministro.

O Presidente da República deverá mesmo avançar com a declaração de estado de emergência em Portugal, tendo já todos os procedimentos preparados com vista à tomada dessa decisão, avançam o Expresso (acesso pago) e o Jornal de Negócios (acesso pago), nesta quarta-feira. Declaração do estado de emergência deverá entrar em vigor às 24h00 de hoje.

Segundo o Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa já fez o decreto com que tenciona declarar o estado de emergência no país, se para isso receber luz verde do Conselho de Estado e da Assembleia da República. O Presidente da República reúne esta quarta-feira com o Conselho de Estado para analisar a crise epidémica do Covid-19, onde lançará para discussão a ideia do estado de emergência.

Já o Jornal de Negócios explica que caberá depois ao Governo determinar as medidas em concreto, dentro do quadro definido pelo Presidente.

O primeiro-ministro já afirmou que aceitaria qualquer que fosse a opção escolhida pelo Presidente da República — estado de emergência ou quarentena –, tendo contudo já manifestado ser mais favorável a esta última opção. Marcelo Rebelo de Sousa fala ao país hoje à noite.

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