Depois do BCE, Eurogrupo também pede aos bancos que não distribuam dividendos

Os ministros das Finanças da União Europeia exortaram esta quinta-feira todas as instituições bancárias a absterem-se de distribuir dividendos no atual contexto da crise da pandemia Covid-19 e a utilizarem os lucros disponíveis para conceder crédito aos seus clientes.

Reunidos por videoconferência, os ministros das Finanças dos 27 adotaram uma declaração sobre a continuação dos empréstimos bancários e a manutenção do bom funcionamento do setor dos seguros no atual contexto, sublinhando que “é crucial que os bancos continuem a financiar famílias e empresas, incluindo pequenas e média empresas com dificuldades temporárias” devido à pandemia do Covid-19.

“À luz das recomendações das autoridades de supervisão, instamos todos os bancos que ainda não decidiram fazê-lo a absterem-se de efetuar distribuições [de dividendos] durante este período e a utilizarem o capital libertado e os lucros disponíveis para conceder crédito ou outras necessidades de financiamento urgentes decorrentes da crise atual aos seus clientes, de forma a ajudar a garantir a preservação da atividade económica”, lê-se na declaração adotada pelos 27, entre os quais o ministro Mário Centeno.

Em 1 de abril passado, o Banco de Portugal já recomendara aos bancos sob a sua supervisão que não paguem dividendos relativamente aos exercícios de 2019 e 2020 até, pelo menos, 01 de outubro de 2020, para que tenham capacidade de gerir perdas face às incertezas da crise da pandemia Covid-19, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter dirigido semelhante apelo às instituições bancárias dos 19 países da moeda única.

Na declaração adotada esta quinta-feira, os titulares das pastas das Finanças dos 27 também saúdam “as recentes declarações e recomendações da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) sobre a identificação de uma série de ferramentas que permitam flexibilidade” no atual quadro legal de solvência para as empresas de seguros.

“Instamos as companhias de seguros a dar seguimento às declarações da EIOPA, no sentido de tomarem medidas atempadas e abrangentes para preservar a sua posição de capital, incluindo a suspensão temporária de todas as distribuições discricionárias, e a continuarem a agir no melhor interesse dos consumidores”, lê-se na declaração.

A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.